Cunha confirma presença em defesa contra cassação na Câmara

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou nesta quinta-feira (08), que fará a sua defesa pessoalmente na sessão da Câmara dos Deputados, da próxima segunda-feira (12), que deve votar seu processo de cassação.

De acordo com informações do G1, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só pretende iniciar a votação no momento em que houver registro de presença no plenário de pelo menos 420, dos 513 deputados. Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de mentir sobre a existência dessas contas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.

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• Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilEduardo Cunha

Em sua defesa, Eduardo Cunha argumenta ser dono de contas bancárias fora do país e afirma ser beneficiário apenas de trustes. O  Conselho de Ética da Câmara aprovou em junho um parecer pela cassação, mas a defesa de Cunha recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando supostos erros na tramitação. O recurso acabou rejeitado e, em julho, o processo ficou pronto para ser levado ao plenário.

No entanto, com o recesso branco da Câmara dos Deputados e a tramitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a votação da cassação foi adiada, até ser marcada para ser votada na próxima segunda-feira (12).

Pedido de Cunha

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (8), negar o pedido apresentado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria suspender o processo de cassação contra ele na Câmara.

A defesa de Cunha enviou um mandado de segurança solicitando a suspensão do processo de cassação desde o início da instrução probatória, além da anulação do parecer final do relator no Conselho de Ética e Decoro e das votações que aprovaram o parecer em comissões da Câmara. 

Além do o relator, o ministro Luís Roberto Barroso, votaram contra o mandado de segurança os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.