Coronavírus: veja o que vai fechar após novo decreto de Firmino

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) anunciou na tarde deste sábado (21) um novo decreto para reforçar as medidas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19). O documento adota medidas mais rígidas como o fechamento de todo o comércio enquanto durar o estado de calamidade pública.

De acordo com o decreto, fica suspenso o funcionamento de estabelecimentos comerciais, de serviços e indústrias, bem como as atividades de construção civil, no âmbito do Município de Teresina. Está permitido o funcionamento de setores administrativos, desde que seja realizado remoto e individualmente.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Firmino Filho

A suspensão das atividades não se aplica aos seguintes estabelecimentos:

– mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos, as distribuidoras e centros de distribuição de alimentos;

– relacionados ao comércio, serviços e indústria na área da saúde;

– farmácias e drogarias;

– indústrias alimentícias, de produtos perecíveis, de alimentação animal, de higiene, limpeza, assepsia, e as que atendam os serviços de saúde;

– postos revendedores de combustíveis que deverão funcionar no horário de 7 às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses postos;

– distribuidoras de gás;

– lavanderias;

– lojas de venda exclusiva de água mineral;

– padarias, ficando proibido o consumo de alimentos no local;

– distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo;

– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

– serviços de telecomunicações e de processamentos de dados;

– transportadoras;

– produção de embalagens de papel, papelão, vidro e plástico;

– indústria de produtos farmoquímicos e farmacêuticos e de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos;

– fabricação de bebidas não alcoólicas;

– fabricação de sabão, detergente, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; e

– fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional;

– que desenvolvam serviços na área da construção civil ou de obras, relacionados com a área da saúde pública e com o saneamento básico;

– serviços de segurança, higienização e vigilância;

– os bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, devendo ser respeitado e cumprido um limite máximo para acesso e distância mínima de 2m (dois metros) entre as pessoas.

Hotéis

Fica vedado o funcionamento das áreas comuns dos hotéis e todas as refeições devem ser servidas exclusivamente nos quartos.

Poder público

Ficam excetuadas as atividades comerciais, industriais e serviços essenciais quando contratadas e demandadas pelo Poder Público.

Imprensa, parques públicos, funerárias e serviços delivery

Não se enquadram, ainda, nas vedações do decreto os órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral, as funerárias, os estabelecimentos comerciais que prestem, apenas, os serviços de entrega (delivery).

Fica suspenso, ainda, o funcionamento dos parques municipais e áreas públicas de recreação, lazer e práticas esportivas; das lanchonetes e estabelecimentos congêneres, excetuado os serviços de delivery

Transporte público

No tocante aos serviços de transporte público coletivo municipal, o seu funcionamento será disciplinado por atos próprios da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS.

Multa e perda de alvará

Em caso de descumprimento aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

Call Centers e Telemarketing

As empresas de call center e telemarketing deverão funcionar com o limite de, no máximo, 100 operadores por turno – destinados exclusivamente aos serviços essenciais – , mantendo a distância, entre eles, nas estações de trabalho de, no mínimo, 2 metros um do outro, devendo, no prazo de até dez dias, essas empresas providenciarem a prestação de todos os seus serviços em home office.

Veja o decreto na íntegra

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