Comissão de Finanças rejeita projeto que aumenta impostos

Na manhã dessa quarta-feira (01) foi rejeitado, por 3 votos a 2, pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o relatório do Projeto de Lei do Governo que propõe o aumento de impostos no estado.

O relatório do deputado Rubem Martins (PSB), foi apresentado com emendas supressivas e modificativas.

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• Foto: Laura Moura/GP1Rubem Martins

Rubem Martins explicou que foram propostas duas emendas supressivas e uma modificativa. “Apresentamos duas medidas supressivas: a retirada do aumento de alíquota do ICMS para combustíveis e a possibilidade de utilização de recursos de empréstimos para pagamento de folha de aposentados, não concordamos e orientamos no relatório a retirada desse dois itens. E apresentamos uma modificativa: a ampliação do prazo do REFIS [Programa de Recuperação Fiscal], estava vencendo agora no dia 30 de novembro, colocamos a possibilidade de vencer no dia 10 de dezembro”, informou.

Votaram a favor do relatório de Rubem os deputados Júlio Arcoverde (PP) e Dr. Pessoa (PSD). O deputado Cícero Magalhães (PT) apresentou um parecer alternativo, que mantém o Projeto de Lei na íntegra. A favor desse parecer alternativo, votaram os deputados João Mádison (PMDB) e Fernando Monteiro (PRTB).

Bloco de Júlio Arcoverde tenta impedí-lo de votar

Júlio Arcoverde (PP) foi surpreendido com a determinação de sua saída da Comissão de Finanças. A Comissão recebeu um comunicado da presidência da Alepi hoje cedo, informando que Júlio Arcoverde, então líder do bloco partidário PP-PTB-PTC, foi substituído pelo deputado José Hamilton (PTB), que, por sua vez, determinou a retirada de Arcoverde da Comissão, colocando em seu lugar a deputada Liziê Coelho (PTB).

• Foto: Lucas Dias/GP1Júlio Arcoverde

Júlio Arcoverde desabafou durante a reunião, e pediu que o presidente da Comissão em exercício, deputado Luciano Nunes (PSDB), permitisse a análise da determinação que lhe afastou. “Eu já sabia. Quando cheguei na casa, a primeira coisa que perguntei foi ‘o Governo ainda vai deixar eu votar’? porque sabia que aqui se age muito na madrugada, aqui tem uns morcegos que não gostam de dormir, eu já sabia que ia acontecer isso. Gostaria de pedir ao senhor presidente, por respeito a minha pessoa, que encaminhe à Procuradoria dessa casa, para verificar sobre esses ofícios, se são legais ou não. Se tiver legalidade não tem problema, pego minha mula e vou embora, deixo a Liziê me substituir e o grande líder Zé Hamilton aqui, a única coisa que estou pedindo nessa casa é decência para que a gente possa ver a legalidade desses ofícios”, enfatizou.

Luciano Nunes não acatou a determinação da presidência, e resolveu dar seguimento a reunião, mantendo Arcoverde na Comissão. “Me permitam, mas vou me posicionar em relação ao documento. Entendo que é perfeitamente legal e regimental a bancada do bloco, por maioria, se reunir e decidir a alteração do seu líder. Também é legal e regimental a substituição de um membro na Comissão, no entanto, o ofício que recebo do presidente chega de forma intempestiva e não comunicada, tendo em vista que a comunicação chegou depois de aberta a sessão, ferindo o princípio da segurança jurídica dos trabalhos da Comissão, então vamos dar seguimento à reunião”, declarou.

A reunião teve início por volta das 9h já com clima de tensão. O deputado Cícero Magalhães (PT) foi vaiado por um grupo de empresários, e ironizou a manifestação. "Eu gosto de ser vaiado por empresários", disse ele.