O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou a nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22).
Kassio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e após mais de 10 horas de sabatina teve o nome aprovado pela maioria da casa. Marques teve apoio da maioria dos senadores para ocupar a cadeira e recebeu uma série de elogios de senadores durante a reunião no colegiado.
- Foto: Gabriela Biló/Estadão ConteúdoKassio Nunes Marques
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Marques vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Ele foi aprovado no Senado com 57 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. Na sabatina, o desembargador foi questionado sobre temas como a Operação Lava Jato, quarentena para juízes que querem ser candidatos, aborto, direito LGBT, inconsistências em seu currículo, entre outros assuntos.
Para que Marques assuma a vaga, é preciso agora que o presidente do Supremo, Luiz Fux, marque a cerimônia de posse.
O novo ministro do STF tem 48 anos e poderá permanecer na Corte até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.
Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Confira o decreto de nomeação assinado pelo presidente Jair Bolsonaro:
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