Auditoria constata subutilização do Hospital Universitário da UFPI

Uma nova vistoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único  de Saúde (Denasus), após determinação judicial, constatou que o Hospital Universitário do Piauí está subutilizado, ou seja, está atendendo bem menos que a sua capacidade e não está cumprindo as metas estabelecidas para atendimentos relacionados ao SUS.

A vistoria realizada pelo Denasus aconteceu após o Ministério Público Federal ingressar na Justiça Federal com uma ação civil pública em 2015 contra o Hospital Universitário do Piauí, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a Fundação Municipal de Saúde do Município de Teresina, bem como seus representantes legais, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e a adequada prestação de serviços de saúde no hospital, depois que foi constatado por auditores do Denasus naquela época a sua subutilização.

• Canal de Denúncias

Em uma nova vistoria, realizada entre abril e maio deste ano, o Denasus constatou que o número de exames ofertados pelo HU continua inferior ao número de exames estabelecidos na Ficha de Programação Orçamentária (FPO), nas consultas e exames o número de pacientes atendidos continua sendo inferior ao número de pacientes agendados pelo Gestor do SUS, continua sem contar com Agência Transfusional e com percentual muito baixo de ocupação de leitos de retaguarda e que a direção do Hospital Universitário continua descumprindo as metas estipuladas no Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina.

• Foto: Divulgação/UFPIHospital Universitário

“O gestor após as sucessivas advertências, compromissos assumidos extrajudicialmente, e agora mesmo após a ordem judicial de V.Exa, supra, da qual deveria esgotar a oferta de vagas do HU, antes de enviar para iniciativa privada, insiste na desobediência! Não se diga que tal conduta se dar por razões alheias à vontade do autor, o que a torna mais reprovável”, afirmou o procurador Kelston Lages no processo do dia 17 de novembro.

O procurador destacou ainda que “a gestão do HUPI ao faltar com a verdade dos fatos, tenta passar um realidade que não existe naquele nosocômio ,incidindo em grave violação aos princípios informadores da administração pública, segundo revelação da auditoria in loco que atestou o não cumprimento de serviços ditos como realizados, nesse ponto, chama atenção o serviço de eletrocardiograma(ECG), parado há 6 (seis) meses por falta de papel para emissão de laudos, pasmem!”.

 O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que seja reapreciado o pedido de tutela inicial diante dos elementos novos trazidos pela recente auditoria, com fixação de prazo, multa pessoal e diária por descumprimento. Também quer a fixação de multa pessoal e diária do respectivo gestor do SUS em Teresina para que cumpram imediatamente a ordem judicial, esgotar a oferta de vagas no HU, antes de enviar pacientes para outros hospitais. Que seja fixado o prazo de 60 dias para que o gestor do HU, e o gestor Secretaria de Saúde do Município de Teresina cumpram todas as recomendações dos auditores federais do Denasus apontados pelo relatório de auditoria nº 16429 e que o juízo determine uma nova auditoria no HU, para verificar o cumprimento da decisão.