Política

Assis Carvalho propõe antecipação de restituição do Imposto de Renda

Em sua justificativa, o deputado citou o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Andressa Martins Teresina - Piauí

5 de maio de 2020 | 08h38 - Atualizada 08h39

O deputado Assis Carvalho (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados pedido que a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2020, ano base de 2019, seja liberada ao contribuinte em até trinta dias após a entrega da declaração de ajuste anual.

Em sua justificativa, o deputado citou o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A situação de pandemia foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Foto: Alef Leão/GP1Assis Carvalho

A medida tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos causados durante a pandemia, onde muitas empresas tiveram que fechar as portas e muitos trabalhadores ficaram com a renda comprometida.

Até esta terça-feira (5), segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, o Brasil já conta com 105.313 casos confirmados e 7.289 mortes. Entre segunda-feira (4) e terça (5) o país registrou 264 mortes decorrentes da pandemia.

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