4 de fevereiro de 2025 | 21h04
Os ministros do colegiado afastaram a possibilidade de ocorrência do chamado "racismo reverso".
20 de dezembro de 2024 | 12h30
Segundo o ministro Og Fernandes, a medida se mostra adequada às especificidades do caso.
12 de dezembro de 2024 | 13h34
Para o ministro Og Fernandes, o uso da tornozeleira durante o parto é uma medida desproporcional.
24 de outubro de 2024 | 07h51
O ministro Dias Toffoli considerou que houve constrangimento ilegal na ordem de prisão do advogado.
1 de julho de 2020 | 16h38
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a liminar que havia sido deferida pelo ministro Og Fernandes, no dia 1º junho.
26 de junho de 2020 | 03h30
O tribunal vai julgar o agravo interno interposto pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, que pede a reforma da decisão dada pelo ministro Og Fernandes, em ação cautelar.
11 de junho de 2020 | 14h07
O prefeito e a vice Maria Leônidas Teles de Melo (PRTB) foram cassados pela Justiça Eleitoral por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
3 de junho de 2020 | 05h09
A decisão do ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é dessa segunda-feira (1º).
13 de maio de 2020 | 09h24
A consulta foi analisada na sessão de ontem (12) realizada através de vídeoconferência.
23 de novembro de 2019 | 08h23
O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, foi preso neste sábado (23).
19 de novembro de 2019 | 10h26
Operação Faroeste, investigação que atinge a Justiça baiana em processos de grilagem de terras, foi deflagrada nesta terça, 19, por ordem do ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernan
19 de novembro de 2019 | 06h53
Ministro Og Fernandes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para desencadear Operação Faroeste na manhã desta terça, 19.
4 de setembro de 2019 | 05h12
O adiamento foi motivado pelo prolongamento da sessão e por ainda faltar a apresentação dos votos de quatro ministros no caso, que trata de tema complexo.
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