O despacho se deu na Ação Cível Originária (ACO) 3024, em que o Estado do Piauí pede indenização por supostos prejuízos causados pela demora na venda da empresa.
O parlamentar criticou a discussão antecipada das eleições estaduais de 2022 e destacou que não é momento para tratar sobre o pleito ao Governo do Estado.
Os convocados disputaram os concursos de 2006, 2013 e 2017, não foram chamados e acionaram a Justiça para conseguir entrar no curso de formação da instituição.
Chico Leal morreu na tarde deste sábado (7) aos 64 anos, após sofrer uma parada cardíaca em sua residência, no bairro Cabral, na zona norte de Teresina.
A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento desses impostos.
Wellington ressaltou as diversas obras de asfaltamento e recuperação de estradas que serão executadas para ligar as cidades da região do extremo sul do estado.
O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, confirmou que pelo menos 155 escolas da rede pública de ensino deverão retornar com as aulas presenciais até o final do mês de outubro.
Na obra, foram investidos R$ 8.071.524,03, oriundos do Ministério da Saúde, do Tesouro Estadual e de emendas parlamentares da deputada federal Rejane Dias.
“Comprovada que não há nenhuma responsabilidade por parte do Governo, também irá acionar judicialmente, por abuso de autoridade, os responsáveis pela acusação prévia”, diz a nota.
Os investidores vão visitar pessoalmente os Tabuleiros Litorâneos, a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), Barra Grande, Ilha do Caju e outros pontos na região.
A carteira do idoso é um benefício destinado a idosos de baixa renda que permite viagens de graça ou com descontos de até 50% nas passagens de empresas de transportes públicos.
O processo teve como relator o ministro Augusto Sherman e foi arquivado. Cópia da deliberação foi enviada ao Partido Progressista e ao Governo do Estado do Piauí.