Entre as capitais, apenas Salvador aprovou mudanças na aposentadoria de servidores; caso seguissem a reforma federal, Estados e municípios poderiam economizar R$ 55,4 bi em uma década.
Texto aprovado no Senado no último dia 4 prevê aumento de salários e gratificações; regras valem também para policiais militares e bombeiros estaduais.
"A oposição buscou o poder judiciário, no sentido, talvez de se ter certeza que isso iria mesmo acontecer, mas esse posicionamento já estava definido pela mesa diretora", afirmou.
Wellington Dias encaminhou no dia 3 de dezembro para a Alepi, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que “altera a disciplina do Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Estado do
Consultados, pelos menos 14 governadores não pretendem esperar pela chamada PEC paralela, que amplia para Estados e municípios as novas regras aprovadas para funcionários públicos da União.
Flávio está suspenso do PDT desde o dia 17 de julho por ter contrariado a orientação da sigla e votado a favor da Reforma da Previdência nos 1º e 2º turno na Câmara Federal.
Presidente vive risco de ter o apoio de seu mais fiel eleitorado abalado pela votação que desenhará o sistema de proteção social das Forças Armadas, da Polícia Militar e dos Bombeiros.
O deputado está suspenso do PDT desde o dia 17 de julho por ter contrariado a orientação da sigla e votado a favor da Reforma da Previdência nos 1º e 2º turno na Câmara Federal.
Proposta do Senado já diminuiu a economia fiscal das mudanças no período de dez anos em R$ 76,4 bilhões na comparação com o texto aprovado na Câmara, de acordo com cálculos da equipe econômic
Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota nesta terça-feira o novo parecer do relator Tasso Jereissati; texto deve ir ao plenário da Casa ainda hoje.
Proposta deve voltar ao colegiado na próxima terça-feira; a presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator do texto, Tasso Jereissati, discordaram da decisão da maioria.