Venezuela aprova lei que restringe a atuação de ONGs no país

O Parlamento da Venezuela aprovou nessa quinta-feira (15), uma lei que restringe a atuação de organizações não-governamentais (ONGs). A medida faz parte de um pacote encomendado pelo ditador Nicolás Maduro, que tem o objetivo de ampliar o poder de repressão do seu regime.

Com a medida, agora as ONGs e as entidades sem fins lucrativos mantenham um registro de suas doações junto ao governo de Maduro. Além disso, será necessário que as ONGs e as entidades identifiquem seus patrocinadores, quer eles sejam estrangeiros ou nacionais. Em caso de descumprimento da lei, as organizações podem ser multadas em até R$ 55 mil.

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O pacote proposto por Maduro também prevê uma lei para punir seus opositores e outra para regular o uso das redes sociais. Estes projetos serão discutidos pelo parlamento da Venezuela na próxima semana.

Uso do X/Twitter é restringido na Venezuela

Na quinta-feira, dia 08, o ditador da Venezuela Nicolás Maduro determinou que o funcionamento da rede social X, antigo Twitter, fosse interrompido no país por 10 dias. A ordem ocorreu nessa quinta-feira (08), e logo após, às 21h (às 22h, em Brasília), a rede parou de funcionar no país.

A ordem do ditador aconteceu após uma troca de acusações entre Maduro e o dono do X, Elon Musk, relativas ao resultado das eleições venezuelanas para presidente. De acordo com informações divulgadas pela agência France-Presse (AFP), o X só poderá ser acessado na Venezuela através de algumas redes privadas, chamadas de VPNs.