Senado da França aprova nova versão da reforma da previdência

Em meio a protestos, o Senado da França aprovou em duas votações nesta quinta-feira (16) a reforma da Previdência da França, proposta pelo presidente Emmanuel Macron. Para evitar uma derrota na Assembleia Nacional, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, o governo francês manobrou para afastar a possibilidade, já que o resultado era incerto.

Ao todo, foram registrados 193 votos a favor, 114 contra e 38 abstenções. O texto ainda precisa ser revisado e votado pela Assembleia Nacional, que concentra os deputados eleitos no país. A expectativa é de que o resultado da votação na Casa saia ainda hoje.

• Canal de Denúncias

O projeto inicial foi apresentado em 10 de janeiro de 2023 pela primeira-ministra Elizabeth Borne. A meta do governo francês é que o novo modelo comece a valer em setembro de 2023. “Hoje, sobre o texto do Parlamento, a incerteza paira sobre algumas votações. Não podemos correr o risco de ver ruir 175 horas de debate parlamentar. Não podemos correr o risco de ver descartado o compromisso construído pelas duas Assembleias. Não podemos apostar no futuro das nossas pensões, e esta reforma é necessária”, disse a primeira-ministra no início da sessão da Assembleia.

Em resposta à manobra do governo, os partidos de oposição entraram com moções de censura contra o projeto, entre eles a legenda de Marine Le Pen, Reagrupamento Nacional, que disputou as eleições com Macron no ano passado. Hoje, Le Pen afirmou que acionar do Artigo 49.3 é uma “declaração de total fracasso” do chefe de Estado.

A líder do partido esquerdista França Insubmissa, Mathilde Panot, afirmou que a legenda também apresentaria uma moção. Para ela, “não há legitimidade para este texto da lei”, vendo uma “virada autoritária” no governo com a adoção do recurso.

Manifestantes saíram às ruas ontem em todo o país para pressionar o governo a abandonar o projeto. Segundo o Ministério do Interior, 480 mil pessoas participaram dos protestos. Além disso, os garis de Paris estão em greve há mais de dez dias.

A reforma

O ponto mais sensível da proposta do governo é o Artigo 7, que quer elevar progressivamente a idade mínima para aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030.

A reforma da previdência também propõe antecipar para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos — e não 42 como atualmente — para que o trabalhador tenha direito à pensão integral.