O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está se preparando para assinar uma ordem executiva que pode reverter a imunidade que os gigantes da tecnologia têm pelo conteúdo de seus sites, segundo o jornal The Washington Post. Na prática, a medida de Trump, que deve ser divulgada hoje, permitirá a agências federais americanas regularem o conteúdo publicado em redes sociais como Twitter e Facebook, e de gigantes da tecnologia como o Google.
A diretiva de Trump visa principalmente incentivar os reguladores federais a repensar uma parte da lei conhecida como Seção 230, segundo duas fontes ouvidas pelo The Washington Post. Essa lei poupa as empresas de tecnologia de serem responsabilizadas pelos comentários, vídeos e outros conteúdos publicados pelos usuários em suas plataformas.
A lei é controversa. Permite às empresas de tecnologia a liberdade de policiar suas plataformas por abuso sem medo de ações judiciais. Mas os críticos dizem que essas exceções também permitiram que algumas das empresas mais lucrativas do Vale do Silício reduzissem a responsabilidade pelo conteúdo nocivo que floresce em suas plataformas online, incluindo discurso de ódio, propaganda terrorista e falsidades relacionadas a eleições.
A ordem levaria as autoridades federais a abrir um processo para reconsiderar o alcance da lei, disseram ao Post as pessoas familiarizadas com o documento. Uma mudança pode significar implicações potencialmente dramáticas da liberdade de expressão e conseqüências abrangentes para uma ampla faixa de empresas na Internet.
O pedido também procuraria canalizar reclamações sobre o “viés político” de publicações para a Federal Trade Commission, que seria incentivada a investigar se as políticas de moderação de conteúdo das empresas de tecnologia estão de acordo com suas promessas de neutralidade. Também exigiria que as agências federais revisassem seus gastos com publicidade nas mídias sociais.
"Em um país que há muito tempo aprecia a liberdade de expressão, não podemos permitir que um número limitado de plataformas on-line escolha o discurso que os americanos podem acessar e transmitir on-line", segundo uma versão preliminar da ordem obtida pelo The Washington Post na quarta-feira.
A ordem executiva vem dois dias depois de o Twitter dar um raro passo de rotular com um selo de “post enganoso” (veja abaixo), usado para fake news, um dos tweets do presidente, e vincular o conteúdo a sites de notícias que verificaram suas alegações.
There is NO WAY (ZERO!) that Mail-In Ballots will be anything less than substantially fraudulent. Mail boxes will be robbed, ballots will be forged & even illegally printed out & fraudulently signed. The Governor of California is sending Ballots to millions of people, anyone.....
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) May 26, 2020
A medida enfureceu Trump e seus apoiadores, que rapidamente criticaram o Twitter e seus pares no Vale do Silício por “censura” e por usar “viés político” em publicações. As empresas de tecnologia há muito negam essas acusações.
Ordem executiva
A ordem encarregaria o Departamento de Comércio de solicitar à Comissão Federal de Comunicações a abertura de um processo na Seção 230. Mesmo assim, caberia aos dois órgãos, duas agências independentes que operam fora da alçada do presidente, determinar os cursos exatos de ação assim que Trump assinar.
A ordem seria a mais abrangente ação da Casa Branca contra o Vale do Silício, depois de anos de críticas verbais e ameaças regulatórias de Trump e seus principais conselheiros. Também pode levantar questões novas e espinhosas sobre a Primeira Emenda, o futuro da liberdade expressão on-line e até que ponto a Casa Branca pode adequadamente - e legalmente - influenciar as decisões que empresas privadas tomam sobre seus aplicativos, sites e serviços.
A Casa Branca se recusou a comentar oficialmente. Apenas um porta-voz disse a repórteres na quarta-feira que o presidente assinaria uma ordem executiva "referente às mídias sociais" na quinta-feira, mas não forneceu mais detalhes. Mais tarde, Trump acusou novamente a indústria de tecnologia de "censurar" os conservadores na abordagem às eleições de 2020.
O Twitter, o YouTube e Google não comentaram. O Facebook não fez comentários imediatos, mas Mark Zucerberg criticou as medidas do Twitter.
Trump e as redes sociais
Trump é um dos usuários mais prolíficos e influentes das mídias sociais. Sua conta no Twitter atinge mais de 80 milhões de pessoas e se tornou um dos pontos centrais de sua campanha.
Mas Trump também é uma das vozes mais controvertidas da internet. Ele já compartilhou e twittou postagens, fotos e vídeos que parecem violar as diretrizes das principais empresas de tecnologia que proíbem ou desencorajam conteúdo prejudicial, abusivo ou falso.
Durante anos, o Twitter em particular permitiu amplamente que Trump compartilhasse suas opiniões sem restrições, dizendo que mesmo seus tweets mais controvertidos eram de interesse público.
Uma reação violenta acabou forçando o Twitter a reconsiderar sua abordagem, culminando na primeira tentativa da empresa na terça-feira de rotular os tweets do presidente sobre parte da votação presidencial americana de novembro ocorrer por meio de cédulas enviadas por correio.
Trump respondeu afirmando que as principais empresas de mídia social são tendenciosas, ameaçando "regulamentar fortemente ou fechá-las" em resposta.
Até esta semana, Trump havia emitido apenas ameaças para regular ou penalizar o Facebook, o YouTube e o Twitter, de propriedade do Google, sobre uma série de reivindicações, sugerindo até que a indústria tentava minar sua reeleição. Anteriormente, no entanto, a Casa Branca recuou, até arquivando versões anteriores de sua ordem executiva visando empresas de mídia social.
Cúpula de mídia social
Em julho, o presidente convocou uma “cúpula de mídia social” na Casa Branca, com legisladores e estrategistas republicanos, um evento visto na época como precursor de ações futuras.
O evento recebeu fortes críticas de especialistas digitais e democratas do congresso, que disseram que Trump usou o cenário da Casa Branca para autorizar algumas das táticas online mais provocativas e controvertidas de seus apoiadores.
Na mesma ocasião, o Departamento de Justiça abriu uma ampla revisão das políticas para a indústria de tecnologia, que desde então se transformou em uma investigação completa sobre a Seção 230.
Repetidamente, o procurador-geral William Barr levantou a possibilidade de que o governo dos EUA pudesse buscar mudanças para as regras. "As empresas de tecnologia não são mais os menos favorecidas", disse Barr em um discurso em fevereiro. “Elas se tornaram titãs.”
Os legisladores republicanos também dizem que o Facebook, o Google e o Twitter devem ser responsabilizados pelo “viés político” que adotam, uma tese ecoada por funcionários da Casa Branca.
Twitter x Facebook
Enquanto isso, na sequência do rótulo de verificação de fatos aplicado ao tweet de Trump, o CEO do Twitter, Jack Dorsey, e o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, travaram uma batalha pública sobre censura de conteúdo na quarta-feira.
Zuckerberg apareceu na Fox News, dizendo que não acreditava que as plataformas digitais devessem agir como o "árbitro da verdade de tudo o que as pessoas dizem online".
Mais tarde naquela noite, Dorsey atacou Zuckerberg em uma série de tweets, dizendo que o Twitter continuaria apontando informações incorretas ou contestadas sobre as eleições em todo o mundo. Mas ele acrescentou: "Isso não nos torna um 'árbitro da verdade'".
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