A visita de Jair Bolsonaro ao Chile terminou neste sábado, 23, com um encontro com o presidente chileno, Sebastián Piñera, e uma declaração conjunta, que deixou de fora o apoio do governo do Chile à pretensão brasileira de ser membro permanente do Conselho de Segurança (CS) da ONU.
Segundo fontes do Itamaraty, a minuta inicial da declaração enviada pela chancelaria chilena, na semana passada, incluía a declaração de apoio à inclusão do Brasil no Conselho de Segurança. A área competente do Ministério de Relações Exteriores teria até proposto um reforço na linguagem, mas a menção foi retirada da contraproposta enviada pelo governo brasileiro aos chilenos.
Questionado duas vezes ontem pela reportagem, o Itamaraty informou que não comentaria o assunto. O chanceler Ernesto Araújo disse, por meio da assessoria do ministério, que não falaria sobre o processo de elaboração da declaração. Segundo ele, o que vale é o que está no texto oficial.
“O texto acordado é um excelente marco para a nova era das relações entre Brasil e Chile”, afirmou Araújo, que tem sido um crítico da ONU e do que ele chama de “globalismo” e “marxismo cultural nas relações internacionais”.
O Estado apurou ontem com membros do governo que o Brasil não desistiu de ser membro permanente do CS da ONU e espera o apoio dos EUA para conseguir uma vaga. Pessoas próximas a Araújo negam que ele tenha pedido ao governo chileno para retirar esse trecho da declaração e garantem que o chanceler considera a pauta “importantíssima”. “Ele está otimista e acredita no apoio dos EUA”, disse um assessor do presidente.
A reivindicação do Brasil é histórica. Antes mesmo da fundação da ONU, ainda no período da Liga das Nações, o Brasil manobrava por um assento no Conselho Executivo (a versão do CS na época). Em 1926, após uma tentativa frustrada de vetar a entrada da Alemanha no órgão, o presidente brasileiro Artur Bernardes abandonou a organização.
A reivindicação foi retomada pelo presidente José Sarney, nos anos 80, e mantida pelos governos seguintes. O cenário global favorecia a discussão sobre uma nova agenda da ONU, travada pela questão da segurança durante a Guerra Fria. O esforço do Itamaraty se intensificou durante as gestões dos dois chanceleres de Itamar Franco: Fernando Henrique Cardoso e Celso Amorim. O clima favorável a uma reforma da ONU, no entanto, mudou com os atentados de 11 de setembro de 2001, nos EUA.
Os ataques recolocaram a segurança na agenda global e a ONU entrou em crise. Na esteira da guerra ao terror, declarada pelo presidente americano, George W. Bush, os EUA atacaram o Iraque sem a aprovação do CS, em março de 2003. Em agosto do mesmo ano, um atentado em Bagdá matou 22 pessoas, entre elas o alto comissário para os direitos humanos, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, um dos mais influentes funcionários da ONU e amigo pessoal do secretário-geral, Kofi Annan. “Chegou a hora de a ONU se renovar”, disse Annan. “Sob o risco de se tornar irrelevante.”
Durante os meses seguintes, o Secretariado da ONU recebeu mais de cem propostas para reformar a organização. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se identificou com o tema e aproveitou a abertura dada por Annan para reforçar a reivindicação brasileira. Em 2005, o Brasil formou o G-4, ao lado de Alemanha, Japão e Índia, para atuar em conjunto pela reforma do CS da ONU. A manobra, porém, não avançou em razão do contra-ataque diplomático de rivais regionais: México, Argentina, Itália, Espanha, Coreia do Sul e Paquistão criaram um grupo batizado de “Unidos pelo Consenso”, que barrou a reforma.
Hoje, o CS da ONU tem 15 membros, sendo 5 permanentes e com poder de veto: EUA, Rússia, China, Reino Unido e França. Os outros dez integrantes são eleitos pela Assembleia- Geral para mandatos de dois anos.
Segundo o ministro do Interior do Chile, Andrés Chadwick, o apoio chileno à pretensão brasileira de se tornar membro permanente do CS da ONU é uma decisão de Estado do governo chileno – e não apenas do atual presidente. “Piñera já falou isso pessoalmente ao presidente Bolsonaro”, afirmou o ministro.
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