O governo do presidente Donald Trump está pronto para começar a coletar amostras de DNA de milhares de imigrantes para colocá-los em um banco de dados do FBI (polícia federal americana), uma expansão do uso da ferramenta para endurecer as leis migratórias do país.
Fontes do Departamento de Segurança Interna disseram ontem ao New York Times que o Departamento de Justiça está finalizando uma regra que dá a agentes migratórios autoridade para coletar DNA nas prisões onde estão detidos cerca de 40 mil imigrantes. A nova diretiva permitiria ao governo coletar DNA de crianças e de qualquer um que esteja buscando asilo na fronteira, mesmo que não tenha entrado ilegalmente ou infringido alguma lei.
A medida amplia o uso do banco de dados do FBI, que vinha sendo utilizado até então para colher material genético apenas daqueles que já estão presos, foram acusados ou condenados por crimes graves. Defensores dos direitos civis expressaram preocupação com a já vulnerável população que pode enfrentar ainda mais discriminação. Eles alertaram que cidadãos americanos que forem acidentalmente fichados poderiam ser obrigados a fornecer informações genéticas privadas.
“Esse tipo de coleta em massa altera o propósito de se recolher DNA de uma investigação criminal para uma estratégia de vigilância da população”, disse a advogada Vera Eidelman, da American Civil Liberties Union.
O Departamento de Segurança Interna alega que a nova iniciativa é válida sob a Lei da Identificação do DNA (2005). Até agora, imigrantes detidos têm sido excluídos dessa lei em razão de um acordo entre o então secretário de Justiça Eric Holder e a então secretária de Segurança Interna Janet Napolitano, sob a presidência de Barack Obama.
A nova regra se parece com o programa de coleta de DNA que começou em maio, pelo qual os agentes do Serviço de Imigração e Alfândegas dos EUA (ICE, na sigla em inglês) coletam DNA para identificar “grupos fraudulentos de famílias” – imigrantes de usam crianças como se fossem suas para se beneficiar de proteções concedidas a famílias com menores.
Agora, no entanto, a coleta de DNA deve fornecer um perfil mais detalhado de cada pessoa que for testada e, diferentemente do modelo usado há alguns meses, na nova conduta, os resultados serão compartilhados com todas as agências policiais.
Estratégia para criminalizar imigrantes
A medida é parte de uma estratégia de Trump para criminalizar aqueles que cruzam a fronteira, mesmo nos casos em que as pessoas cumprem os requisitos de imigração, como se apresentar a pontos legais de entrada para requerer asilo.
Após as amostras de DNA serem retiradas, sob a nova regulação, os imigrantes entrarão para o principal banco de dados de DNA nacional do FBI. Conhecido como Codis – Combined DNA Index System –, os dados são usados pelas autoridades policiais para identificar suspeitos criminais.
Cronograma. Ao fornecer ao FBI e a outras agências policiais o DNA de imigrantes detidos, autoridades dos EUA dão um salto para um debate ético sobre o uso do DNA em investigações criminais. Enquanto essas amostras têm sido cruciais para milhares de processos, ao longo das últimas décadas, elas também têm criado uma controvérsia em razão do uso abusivo da ferramenta.
Funcionários do governo americano não forneceram um calendário sobre as próximas etapas da regulação, mas disseram que um grupo de trabalho deveria se encontrar semanalmente para fazer essa programação o mais rápido possível.
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