Thais Guimarães
A promotora Glauce Mara Lima Malheiros, do Ministério Público do Estado do Maranhão, denunciou os ex-secretários municipais de Saúde de Imperatriz (MA), acusados de desviar prestações de empréstimos descontados dos contracheques de servidores públicos, que deveriam ser repassados ao banco Santander. A denúncia foi protocolada em 18 de setembro do ano passado.
Foram denunciados Alair Batista Firmiano, Mariana Jales de Souza e Alcemir da Conceição Costa.
“Restou apurado por este Órgão Ministerial que os denunciados, enquanto ocupavam os cargos de Secretários Municipais de Saúde de Imperatriz, na condição de ordenadores de despesas dessa pasta, desviaram valores referentes a empréstimos consignados, deixando de repassar esses valores à instituição bancária correspondente”, consta na denúncia.
Segundo a ação penal, Alair Batista desviou os valores nos períodos de julho a outubro de 2018; março a julho de 2019; e setembro de 2019 a março de 2020. Mariana Jales, de acordo com o órgão ministerial, promoveu os desvios entre abril de 2020 e agosto de 2020 e entre outubro de 2020 e agosto de 2021. Já Alcemir da Conceição, conforme a denúncia, desviou o dinheiro entre agosto de 2021 a julho de 2022 e entre agosto de 2022 a julho de 2023.
Município deixou de repassar R$ 8,6 milhões
Durante as investigações, o banco Santander encaminhou planilha demonstrando que o Município de Imperatriz apresentava, até dezembro de 2023, um débito decorrente dos empréstimos consignados – descontados dos servidores e não repassados ao banco – no importe de R$ 8.693.126,05 (oito milhões, seiscentos e noventa e três mil, cento e vinte e seis reais e cinco centavos).
A representante ministerial não detalhou se o valor desviado corresponde a esse montante de R$ 8,6 milhões.
Na denúncia, a promotora enfatizou que os denunciados, quando comandavam a Secretaria Municipal de Saúde, possuíam autonomia financeira para gerir os valores da pasta e para determinar o pagamento à instituição financeira, dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos.
“Restou esclarecido que, com exceção das Secretarias de Educação e de Saúde, a Secretaria de Administração é quem elabora a folha de pagamento de todas as outras secretarias, onde ocorre a retenção dos valores decorrentes de empréstimos consignados e a Secretaria de Fazenda é quem faz o pagamento ao banco Santander”, frisou a representante do Ministério Público.
Diante disso, a promotora Glauce Malheiros denunciou Alair Batista Firmiano, Mariana Jales de Souza e Alcemir da Conceição Costa pelo crime continuado de peculato, pedindo a reparação dos danos causados pelos valores desviados.
O que dizem os denunciados
Em defesa prévia apresentada nos autos, Alair Batista negou as acusações e pediu a rejeição da denúncia, alegando que não era ordenador do Tesouro Municipal, de onde os recursos para folha de pagamento de toda a administração municipal eram provenientes.
Mariana Jales também apresentou defesa prévia argumentando o mesmo que foi apontado por Alair Batista e pediu a rejeição denúncia.
Já Alcemir da Conceição não foi localizado para comentar o caso.
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