Brunno Suênio
A Polícia Federal, através da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta terça-feira, 1º de junho, a Operação Anadromiki com o objetivo de reprimir crimes previdenciários em seis municípios do Maranhão, incluindo a capital São Luís. As ações foram realizadas em Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, todos no Estado do Maranhão e terminarm com dois servidores do INSS presos.
Ao todo, foram cumpridos 20 ordens judiciais, três mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, além de 13 mandados de busca e apreensão.
As investigações, que tiveram início no ano de 2020 e contaram com a colaboração da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, conseguiram identificar um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado e outros agentes operacionais.
Como se dava o esquema criminoso
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o crime era aplicado por meio da confecção de documentos falsos. Com isso, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas do INSS, para obter a concessão de benefícios como pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.
O juiz da 1º Vara da Justiça Federal determinou, além das prisões dos dois servidores, que o INSS submeta 68 processos de benefício a procedimentos de auditoria.
O prejuízo inicialmente calculado com a concessão dos benefícios chega a monta de aproximadamente R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.
Os envolvidos poderão responder pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, associação criminosa e organização criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 anos de prisão. Cerca de 70 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.
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