Thais Guimarães
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), se tornou alvo de uma ação de indenização por danos morais, movida por um pescador, que acusa o parlamentar de tentativa de intimidação. O processo foi aberto em 10 de maio de 2020, mas até o dia 10 de fevereiro de 2021 o deputado não havia sido localizado para ser intimado.
De acordo com a ação movida pela defesa do pescador José Maria Castro, no ano de 2014, durante campanha eleitoral, ele prestou alguns serviços para Othelino Neto em São Luís (MA), cujo valor firmado foi de R$ 6 mil, sendo que só foi pago R$ 4 mil, restando assim dívida de R$ 2 mil, segundo o autor.
Consta na ação que, após o pescador cobrar Othelino Neto algumas vezes, ele foi surpreendido no início de 2015, com uma intimação da Polícia Civil devido a denúncia feita pelo deputado, que alegou na delegacia ter sido chamado de “caloteiro”.
Após esses acontecimentos, José Maria tomou a decisão de ingressar na Justiça contra o deputado. “Da narrativa dos fatos é possível inferir a ocorrência de danos de ordem moral experimentados pelo autor em razão da conduta praticada pelo requerido, consistente no ajuizamento de ação (na esfera criminal), sem qualquer fundamento por ele apresentado, seja na inicial e seus documentos, como sequer nas inúmeras oportunidades que teve quando das audiências designadas, para as quais sequer fazia questão de comparecer”, argumenta o advogado do pescador.
Diante disso, a defesa de José Maria pediu que a Justiça do Maranhão condene o deputado Othelino Neto ao pagamento de indenização por danos morais, e que ele também arque com os honorários advocatícios.
Intimação
No dia 19 de novembro de 2020 a juíza Alessandra Costa Arcangeli citou e intimou o deputado a comparecer em audiência de conciliação, instrução e julgamento, marcada para esta quarta-feira (10). A última movimentação do processo se deu no dia 10 de fevereiro deste ano, quando a oficial de justiça designada para proceder com a intimação não localizou Othelino Neto no endereço informado no mandado de citação.
Outro lado
Procurada nessa sexta-feira (12), a assessoria de comunicação do parlamentar ficou de enviar um posicionamento, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.
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