Rodrigo Mendes
O Ministério da Cultura declarou nessa quarta-feira (12) que 98% dos municípios mandaram propostas para receberem recursos da Lei Paulo Gustavo. As inscrições terminaram às 23h59 da última terça-feira (11).
A lei reserva R$ 3,8 bilhões para projetos artísticos, com o intuito de democratizar a cultura no Brasil. Desse valor, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. O dinheiro foi obtido do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A ministra Margareth Menezes, em um evento com movimentos culturais do Rio de Janeiro, falou sobre a adesão em massa dos municípios. “É uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assistência. E o ministério existe para atender ao apelo da sociedade”, declarou a cantora.
O total do valor está previsto para ser repassado nos próximos 30 dias. Após isso, os estados e municípios lançarão os primeiros editais e os projetos deverão ser executados a partir de setembro, com prazo máximo de pagamento até dezembro.
A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada em maio de 2023 e tem o objetivo de incentivar a cultura, em especial as impactadas diretamente pelo período da pandemia da Covid-19. O decreto homenageia o ator e comediante falecido em decorrência do vírus em maio de 2021.
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