Thais Guimarães
O estado do Piauí não terá Lei Seca neste domingo, 2 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições gerais. Com isso, a comercialização de bebidas alcóolicas em bares e supermercados estará liberada.
Em nota encaminhada à imprensa, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) informou que não foi decretada Lei Seca neste ano porque nas eleições de 2018 foi baixada uma portaria sobre o tema, contudo, o ato foi contestado pelo Poder Judiciário.
Diante disso, a SSP afirmou que qualquer restrição nesse sentido poderá ser emitida por juiz eleitoral de sua respectiva zona.
"Nessas Eleições de 2022, qualquer restrição ou proibição, poderão ser emitidas pelo juiz eleitoral das respectivas zonas, onde a Secretaria seguirá as normas determinadas da Justiça Eleitoral", consta na nota.
Leia na íntegra a nota da SSP:
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/PI), esclarece que nas Eleições de 2018 foi baixado portaria sobre o tema e a legitimidade deste ato foi contestada perante o Tribunal de Justiça do Piauí. Sendo assim, nessas Eleições de 2022, qualquer restrição ou proibição, poderão ser emitidas pelo juiz eleitoral das respectivas zonas, onde a Secretaria seguirá as normas determinadas da Justiça Eleitoral.
Ver todos os comentários | 0 |