O eleitor-contribuinte foi forçado a “doar”, através de seus representantes na Câmara dos Deputados e Senado Federal, R$ 2 bilhões para financiar a eleição de prefeitos e vereadores de todo o país nas eleições deste ano. A doação forçada será distribuída aos partidos políticos por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral.
O dinheiro já está disponível no Tribunal Superior Eleitoral para ser empregado no financiamento das campanhas políticas. O total de recursos é de R$ 2.034.954.823,96 (dois bilhões, trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).
- Foto: Divulgação/TSEConfira quanto cada partido vai receber
O Partido dos Trabalhadores (PT) vai receber a maior fatia do fundo, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões. De acordo com o tribunal, 30% desses recursos serão destinados às candidaturas femininas. O fundo é constituído por valores do Orçamento da União em ano eleitoral.
Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a decisão de abrir mão dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e vereador: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Os recursos ficarão à disposição dos partidos políticos somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional da sigla, e precisam ser divulgados publicamente.
"As verbas do fundo que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas", diz o TSE.
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