Valter Alencar defende a privatização de empresas estatais

O candidato ao Governo do Piauí, Valter Alencar (PSC), da coligação Piauí da Virada, apresentou um plano de governo onde afirma que irá levar os valores morais e éticos da família brasileira para a sua gestão.

Segundo o candidato, a atual gestão teve a oportunidade de fazer uma boa gestão, mas que “é a representação do continuísmo de um estado que não progride, não cria infraestrutura, não gera emprego nem renda, possui uma das maiores taxas de analfabetismo do país e índices crescentes de violência”.

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Veja o plano de governo do candidato

Ele afirmou que um dos seus primeiros atos, se for eleito, será a redução da máquina pública, com a diminuição do número de secretarias, e que pretende fazer a privatização de empresas estatais não ligadas às finalidades públicas essenciais.

“Não é possível fazer uma gestão de crescimento continuado sem responsabilidade com os gastos e com as verbas públicas. Gerenciar as necessidades da sociedade através de um endividamento exacerbado é promover falsas esperanças. As contas devem ser planejadas e os gastos coerentes com a realidade”, explicou em seu plano de governo.

• Foto: Lucas Dias/GP1Valter Alencar

Confira as principais propostas apresentadas pelo candidato:

Administração

-Implantar novo organograma, com a redução das Secretarias existentes, sem prejuízo na qualidade e prestação de serviços ofertados para população do Estado.

- estabelecer calendário anual de auditorias em todas as Secretarias para promover a transparência, eficiência, eficácia e a devida utilização das verbas públicas.

- adequar o quantitativo de servidores de carreira e sua correta lotação, evitando desvio de função e desmotivação dos referidos servidores.

- promover a qualificação do servidor público e a meritocracia com capacitação continuada e revisão do Plano de Cargos e Salários.

Fazenda e Planejamento

- redução da alíquota da carga tributária, preferencialmente ICMS, pois o nosso estado possui alíquotas das mais elevadas do país.

- acelerar a liquidação de empresas públicas que já estão nesse processo.

- privatizar empresas estatais não ligadas às finalidades públicas essenciais.

- gestão do orçamento do Estado por centro de custo, evitando o desperdício

- revisão das políticas de preço mínimo de custo nas licitações estaduais, normalmente estipulados muito acima do preço que possivelmente seria obtido em licitações amplas.

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

- reforma pedagógica e revisão programática nas escolas estaduais, com foco em disciplinas básicas e tecnológicas.

- criação de uma rede de escolas profissionalizantes, em parceria com o Sistema S, com ensino integral.

- criação de um plano meritocrático para a rede estadual de ensino, melhorar progressivamente a remuneração do magistério, implantando modelo de bonificação por desempenho para os professores, visando a melhoria dos resultados de aprendizagem e o estímulo dos profissionais da rede estadual de ensino.

-implementação de parcerias público-privadas entre as escolas estaduais e empresas dos mais variados ramos, para a oferta de qualificação técnica no ensino médio, oferecendo formação aplicada às necessidades atuais do mercado de trabalho, como foco nas empresas que investirem no projeto.

- qualificação dos professores da rede de ensino para receber estudantes especiais, promovendo a inclusão social

- reestruturar a gestão da Uespi e a concessão de bolsas, de modo a atrair pesquisadores e projetos de excelência e de interesse do Estado.

Agricultura e Abastecimento

- incentivo à agricultura familiar e ao pequeno e médio agricultor, com facilitação ao acesso ao crédito, principalmente através da Agência de Fomento e das instituições bancárias, como BNDES.

- criação de condições para dar aos produtores acesso ao uso de biotecnologia e engenharia genética no campo para o aumento da produtividade agrícola piauiense.

- desburocratização do setor, com estímulo à produção local e distribuição de alimentos no mercado.

-investimento maciço na infraestrutura de escoamento de produção, principalmente através de obras e reformas, seja através do poder público, da iniciativa privada ou por PPPS, de meios de transporte, aeroportos, rodovias e ferrovias.

- reduzir a carga tributária sobre produtos, insumos e maquinário no setor e redução de tributos sobre os produtos da cesta básica.

Saúde

- cumprimento do dispositivo constitucional que obriga o Estado a aplicar 12% do orçamento em saúde

- estruturação básica de hospitais existentes e a construção de novas unidades, inclusive nas cidades do interior, para descentralizar os atendimentos de baixa e média complexidade.

- reforma dos hospitais de referência, com recurso próprio ou através de Parcerias Público-Privadas.

- reorganização do sistema de regulação, garantindo o acompanhamento e cumprimento das cotas de consultas e exames bem como racionalizando o uso de leitos de alta complexibilidade.

- estabelecimento de convênios com os municípios para a construção de Clínicas da Família ou contratação na rede privada por meio de Parcerias Público Privadas, que permitam a ampliação da cobertura do atendimento.