Carolina Matta
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), de autoria do deputado federal Átila Lira (PP-PI), é alvo de criticas de uma das maiores plataformas digitais que importam produtos, a AliExpress. Segundo a empresa, caso o projeto seja aprovado, os itens serão taxados em 92%, o que para eles é considerada a “maior taxa praticada em todo o mundo”.
Ainda conforme a AliExpress, a classe mais pobre será a mais afetada caso o Projeto de Lei do parlamentar piauiense seja aceito. “A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, declarou a empresa.
“Assim como fez desde o início do debate sobre taxação de produtos importados, o AliExpress permanece disponível e colaborativo com o governo brasileiro e outros setores envolvidos para trabalharem juntos, levando em consideração quem mais importa, o consumidor brasileiro. Entende-se que o debate sobre a tributação de compras internacionais necessita de uma discussão mais aprofundada, ouvindo todos os lados envolvidos”, destacou a companhia.
A companhia também argumentou que, embora seja voltado para a taxação dos produtos importados adquiridos por plataformas digitais, a proposta não altera a “isenção para viagens internacionais”. Nesse caso, o consumidor pode viajar para fora do país e comprar produtos isentos de qualquer imposto no valor total de R$ 5 mil.
O Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, também é citado pela plataforma chinesa. Na ocasião, foi pontuado que, entre fevereiro e março de 2024, a iniciativa arrecadou 243% a mais do que em 2023. Nesse cenário, as compras internacionais abaixo de US$ 50 feita por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior são isentas de imposto de importação.
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