Jeyson Moraes
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou cortes substanciais em várias áreas-chave, incluindo educação básica, bolsas universitárias e programas de assistência social. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
O montante, superior a R$ 4 bilhões, estava disponível no Ministério da Educação. O Governo alega que a medida visa alinhar-se às novas diretrizes fiscais propostas pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A decisão de diminuir os recursos afetou programas importantes, como o Criança Feliz, além de prejudicar o financiamento de comunidades terapêuticas que tratam alcoólatras e usuários de drogas.
Lula corta verbas do Ministério da Saúde
O programa Farmácia Popular, uma das principais iniciativas do Ministério da Saúde na gestão petista, também foi impactado, sofrendo uma redução de cerca de 20% nos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto. Especificamente, o programa perdeu aproximadamente R$ 107 milhões de seu orçamento total de R$ 140 milhões.
No entanto, os recursos direcionados à entrega gratuita de medicamentos, no valor de R$ 4,9 bilhões, foram preservados, beneficiando grupos como os inscritos no Bolsa Família.
Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), o recurso era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais.
Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia
Apesar das justificativas, os cortes têm gerado preocupação em diversas áreas. No Ministério da Educação, por exemplo, o orçamento foi reduzido em aproximadamente R$ 280 milhões, afetando principalmente programas de pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também sofreu um corte de R$ 73 milhões.
A redução de verbas se estendeu ainda a outras áreas, como o programa Bolsa Verde e a assistência social, onde o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sofreu uma diminuição de R$ 225 milhões. Programas emblemáticos, como o Criança Feliz, foram afetados.
Apesar desses cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve seu orçamento aumentado, em virtude da liberação de recursos extras para lidar com a crise do povo Yanomami, alcançando um total de R$ 1,3 bilhão.
Embora o governo justifique os cortes como necessários para cumprir as regras fiscais e garantir o equilíbrio orçamentário, as reduções levantam preocupações sobre o impacto negativo nas áreas afetadas e levantam debates sobre as prioridades de gastos do Governo Lula.
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