O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou recentemente o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus pagamentos, com base no mês de nascimento, a partir da próxima quinta-feira (15).
Os trabalhadores podem verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Androids e iOS.
Confira abaixo o calendário de pagamento dos trabalhadores (as) de empresas privadas e de servidores públicos cadastrados nos Programas PIS e PASEP.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
O MTE comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados em 2024, totalizando um pagamento no valor de R$ 23,9 bilhões por parte do governo.
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que preencherem os seguintes requisitos:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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