Rauena Pinheiro
Os combustíveis e o gás de cozinha vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (01) por causa do aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovado pelos governos estaduais em outubro.
O ICMS da gasolina vai subir R$ 0,15 e passará de R$ 1,22 para R$ 1,37. O preço do diesel e biodiesel vai aumentar R$ 0,12, dessa forma passará de R$ 0,94 para R$ 1,06. Por conta da elevação do anidro nas usinas canavieiras, ainda na terça (30/1) houve aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina.
Além disso, a alíquota do gás de cozinha passará de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo. Dessa maneira, o botijão de gás de cozinha de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6.
O aumento ocorreu em decorrência de uma decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que inclue secretários de Fazenda de todo o Brasil.
Essa é a primeira alta do imposto, de competência estadual, desde 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro fixou a cobrança do imposto através de uma alíquota única nacional. A decisão também congelou as alíquotas por um ano.
Alíquota única
Após uma lei que unificou o ICMS, estipulando o prazo de um ano para que fosse alterada a alíquota, as revisões só puderam passar a ser feitas a cada seis meses. Além disso, o imposto passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do imposto começou a valer a partir do dia 1º de julho do ano passado. Até o momento, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, valor que era definido a cada 15 dias por meio de pesquisas realizadas em postos de combustíveis.
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