Rauena Pinheiro
Durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na quinta-feira (24), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a defender a criação do imposto sindical. O pagamento do tributo foi extinto no ano de 2017, após a criação da reforma trabalhista.
O Ministro tem defendido a volta do imposto desde o início do governo Lula, quando as centrais sindicais começaram a pressionar o retorno do tributo. “Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse Marinho.
Os sindicatos reclamam que seus ganhos diminuíram muito após o encerramento do imposto e que isso põe em risco a sobrevivência das entidades. Dados do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) demonstram que o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores teve uma queda de 98%, visto que, foi de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 68 milhões em 2023.
Durante a entrevista, Marinho explicou que a taxa não será obrigatória, porque, os trabalhadores votariam a cobrança durante uma assembleia organizada pelo sindicato. Isso estaria vinculado às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, que serão intermediadas pelos sindicatos.
Além disso, o Ministro comentou que o valor a ser cobrado de cada trabalhador, pode chegar a 1% do salário. “Esse é o teto, mas a assembleia pode decidir que é 0,5%, é 0,25%, pode decidir que é nada”, comentou Marinho.
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