Pedro Oliveira
Em 2022, o total dos subsídios concedidos pelo Governo Federal chegou a R$581,49 bilhões, equivalente a 5,86% do PIB. Esse é o maior valor desde 2017, quando o total de subsídios chegou a 5,65% do PIB.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e do Orçamento, nessa quarta-feira (7), no documento Orçamento de Subsídios da União. Os subsídios mostrados dizem respeito aos benefícios creditícios, financeiros e tributários concedidos pela União.
Segundo o relatório, o aumento das taxas de juros em 2022 refletiu bastante no custo médio de emissão da dívida, o que, consequentemente, aumentou o custo dos benefícios creditícios. A maior alta entre esses benefícios foi no FIES, que passou de R$ 15 bilhões em 2021 para R$ 41,4 bilhões em 2022.
Referente aos benefícios financeiros, a principal elevação foi com as despesas para equalização do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que passaram de R$ 2,7 bilhões em 2021 para R$ 5,2 bilhões em 2022.
Já em relação aos benefícios tributários, destaca-se, em primeiro lugar, a instituição do benefício que reduziu as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina (desoneração de combustíveis). O benefício tributário nesse quesito chegou a R$29,9 bilhões.
Os dados foram apresentados por Sergio Pinheiro Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. Segundo ele, é necessário reforçar os instrumentos de avaliação de políticas públicas e dar transparência ao montante de subsídios concedidos pela União faz parte desse esforço.
O relatório conceitua subsídio como “um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor”. Na União, há subsídios de despesa (são os benefícios financeiros e creditícios) e subsídios de receita (os tributários).
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