Lívia Pessoa
Os preços da gasolina e do etanol devem sofrer aumento no mês de março, pois a isenção dos tributos federais sobre esses combustíveis vale somente até o dia 28 de fevereiro. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a reoneração está prevista para março.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o fim deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, declarou Claudemir Malaquias em entrevista coletiva.
A fala do chefe do Centro de Estudos ocorreu depois de ser feito o balanço dos dados econômicos do mês de janeiro deste ano.
Através de uma medida provisória, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a desoneração de PIS e Cofins sobre os combustíveis até o fim de fevereiro e até dezembro no caso do diesel. A redução de impostos foi uma medida tomada pelo governo de Jair Bolsonaro em julho do ano passado junto com a redução do ICMS nos estados, após aprovação no Congresso Nacional. A medida foi tomada às vésperas das eleições presidenciais e teve impacto na inflação, com o registro de três meses de deflação durante o segundo semestre.
A prorrogação por 60 dias teve resistências da equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os técnicos viam o fim da desoneração como forma de recuperar a arrecadação, mas perderam a discussão para a ala política do governo que temia o efeito dos combustíveis nos primeiros dias de governo.
Conforme os levantamentos do ministro da Economia, Fernando Haddad, o fim da desoneração na gasolina e etanol deve aumentar a arrecadação em 28,9 bilhões de reais este ano.
Com o aumento da arrecadação nos cofres públicos, acontecerá um impacto direto no bolso do consumidor. De acordo com dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), no início de janeiro há um impacto de 0,69 centavos por litro no caso de reoneração dos impostos federais para a gasolina.
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