O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta sexta-feira 12, que, se a pandemia de covid-19 continuar assolando o País após os quatro meses da nova rodada de auxílio emergencial, o governo poderá ter que discutir a manutenção dos pagamentos. No entanto, se a pandemia “for embora”, a equipe econômica vai investir na reformulação dos programas sociais de forma permanente, por meio do chamado Renda Brasil.
“Se a pandemia continuar conosco, aí temos que falar de novo de auxílio emergencial lá na frente. Se a pandemia for embora, acaba auxílio, e quem está no Bolsa Família talvez volte já para o Renda Brasil”, disse Guedes ao participar de live promovida pelo Jota.
As parcelas do auxílio devem começar a ser pagas em abril. O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões de pessoas.
Ontem, o Congresso concluiu a votação da emenda constitucional que abre caminho à recriação do auxílio e fixa um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do benefício sem precisar observar amarras fiscais como o teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
No mesmo evento, o ministro destacou que o mais importante agora é a vacinação em massa da população e disse acreditar que “temos cinco ou seis meses” para isso acontecer, levando à queda do desemprego informal.
Como mostrou ontem o Estadão/Broadcast, dentro da área econômica há a avaliação de que ainda é muito cedo para saber se o governo precisará ou não lançar uma nova rodada do auxílio para além dos quatro meses que já estão nos planos atuais. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a doença precisa ser monitorada diante dos sinais de piora em indicadores de casos e óbitos, mas “não dá para ser oportunista”.
Além disso, a área econômica conta com um avanço mais significativo no calendário de vacinação, sobretudo com a promessa da Pfizer de tentar antecipar doses do imunizante para o Brasil.
Na avaliação de duas fontes, é muito cedo para dizer hoje se o governo precisará ou não de mais parcelas do auxílio. Caso elas sejam necessárias, haveria dois caminhos: nova mudança na Constituição, para elevar o limite de R4 44 bilhões, ou decretação de calamidade, uma vez que a PEC já estará promulgada com o novo protocolo para crises agudas.
Hoje, o ministro disse que a aprovação do limite foi importante, assim como a parte da emenda constitucional que cria um protocolo para crises, com previsão de gatilhos de contenção de despesas. “Com âncora fiscal, damos garantia de que juros não precisam subir tanto assim”, afirmou Guedes. “Os juros têm que subir porque inflação está subindo, mas não precisa subir muito porque tem âncora.”
Além da retomada do emprego pelos informais, graças à vacinação, o ministro disse que o governo segue determinado em lançar a Carteira Verde Amarela. A proposta, que vem desde a campanha eleitoral, prevê a redução de encargos trabalhistas como forma de incentivar a geração de empregos. “Vamos dar o direito ao trabalho”, disse Guedes.
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