Horas antes de se licenciar do cargo de ministro da Casa Civil para votar no segundo turno da reforma da Previdência como deputado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast Político nesta terça-feira, 6, que a votação do texto nesta segunda fase deve ser encerrada até meia-noite. “A ideia é votarmos o segundo turno até meia-noite e até a madrugada, quantos destaques conseguirmos”, afirmou. Assim como fez no primeiro turno, Onyx volta à Câmara, seu antigo local de trabalho por quatro mandatos (2003-2018), para acompanhar o avanço de uma das principais reformas prometidas pelo governo de Jair Bolsonaro.
O ministro conversou nesta semana com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), ambos colegas de partido, sobre a tramitação da reforma. Ele afirma que está quase fechado um acordo para que partidos que não fazem parte da oposição não apresentem destaques supressivos, aos quais têm direito nesta fase. Com isso, restariam apenas sete pedidos de alteração, todos feitos pelos partidos de oposição. “Estamos com trabalho nesse sentido e está bem encaminhado”, afirmou.
Ele acredita ainda que o texto da reforma não deve sofrer alterações e que Estados e municípios poderão ser incluídos na reforma por meio da chamada “PEC paralela” que vem sendo discutida no Senado, no entanto, Onyx coloca em dúvida se esse projeto terá sucesso. “Estamos lutando para manter a reforma da Previdência intacta, conforme ela foi aprovada no primeiro turno. Temos mais de 98% de chance disso. No Senado, 100%. Já na questão de Estados e municípios, o Senado vai tentar criar uma PEC, que estamos chamando de paralela, que é um novo texto”, disse. “Hoje é uma ideia, se vai acabar no papel ou não a gente não se sabe”, afirmou.
Onyx vê que há uma resistência na Câmara em relação ao tema. “Os governadores não foram capazes de construir um apoiamento que permitisse a manutenção do texto como nós mandamos”, disse. “Mesmo que isso (PEC paralela) seja feito, nada garante que isso vai transitar na Câmara porque isso depende dos líderes”, disse.
Responsável por fazer a ponte entre o Executivo e o Legislativo neste momento crucial, ele rebateu as críticas de que negociou emendas parlamentares em troca de votos favoráveis à reforma. “Temos um programa de emendas que herdamos no governo Temer e estamos cumprindo normalmente”, disse. Ele defende ainda que é um dever dos parlamentares buscarem esses recursos. “Não estamos liberando emendas, estamos executando cronogramas”, afirmou.
Onyx afirma que, após a conclusão da Previdência, o governo vai focar na tramitação da reforma tributária e reformulação do Pacto Federativo. “Não é possível ter 27 unidades federadas onde apenas uma ou duas conseguem investir 1% ou 2% do seu orçamento”, disse.
Uma das promessas do governo para que a Previdência avançasse era o envio do projeto de lei sobre o sistema previdenciário dos militares. Onyx diz que vai se empenhar nessa tramitação assim que Previdência for aprovada também. “Nós temos compromisso com aquilo que nós enviamos. Eu, particularmente, vou me licenciar para debater essa questão da mesma forma como fiz com a reforma”, disse.
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