O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 18, que as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários para a liberação dos saques do FGTS e do PIS/Pasep. Por isso, segundo ele, o anúncio das medidas e seu detalhamento será feito apenas na próxima semana, na quarta ou na quinta-feira, a depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro.
"Será um medida muito importante para as famílias e os trabalhadores e os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados", disse Onyx, que não respondeu nenhuma pergunta sobre o volume a ser liberado e as condições para os saques sejam autorizados.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Onyx Lorenzoni
O ministro apenas garantiu que o o fundo continuará a ser usado para os empréstimos imobiliários e para o Programa Minha Casa Minha Vida, com juros mais baixos. "Garantimos que nada vai afetar a construção civil. Não vamos usar a parte do FGTS usada para o financiamento de imóveis", completou.
Medida
Como antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta do Ministério da Economia é permitir que os trabalhadores saquem entre 10% e 35% dos recursos das contas ativas do FGTS dependendo do tamanho do saldo que possuem no fundo. A equipe econômica também defende que a mesma proporção seja aplicada às contas inativas (de contratos de trabalhos anteriores).
Outra medida em estudo, também antecipada pelo Estadão/Broadcast, é limitar os saques para os demitidos sem justa causa. Hoje, é possível resgatar tudo o que tem no fundo nessa situação. A equipe econômica defende colocar um limite e, para compensar, permitir que, todo ano, seja possível sacar uma parcela no mês de aniversário. As propostas foram entregues ao presidente Jair Bolsonaro ontem à noite. Ele seria o responsável por bater o martelo.
Onyx participou de reunião da Junta Executiva Orçamentária, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na próxima segunda-feira, o governo deverá publicar um novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. "Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos", completou. O contingenciamento é o bloqueio que o governo faz das despesas para cumprir a meta fiscal, que neste ano permite um rombo de até R$ 139 bilhões.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro tinha dito que a medida de liberação do FGTS poderia sair hoje. "Se deve sair hoje é porque ainda não foi batido o martelo. Se for batido o martelo, faltam alguns ajustes. Não quero antecipar a equipe econômica", afirmou ao sair do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
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