O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma da Previdência vai atingir todos os brasileiros. "Nós queremos proteger as gerações futuras. A (reforma da) Previdência vem para remover privilégios, reduzir desigualdades e principalmente botar o Brasil para crescer", disse o ministro, em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia.
Segundo ele, a reforma busca garantir a solvência da Previdência e, mais do que isso, o crescimento econômico e a geração de empregos. "Então, todas as sugestões dos governadores, que estão também afundados na mesma crise, conosco, estão sendo bem recebidas", disse Guedes, que mais cedo havia participado de reunião com governadores sobre a reforma. "Nossa solução é abrangente o suficiente, ampla o suficiente, para haver este espaço de acomodação", acrescentou, em referência a sugestões dadas pelos governadores a respeito do texto apresentado.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Paulo Guedes
Questionado sobre críticas feitas mais cedo pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), à proposta, Guedes buscou esclarecer a questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, a proposta prevê o pagamento de um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos para quem comprovar que está em situação de miserabilidade. "As pessoas, às vezes com 60 anos, só receberão isso (salário mínimo) aos 70 anos?", questionou Guedes. "Ele (Dino) achava que devia ser aos 65 anos. Nós abrimos essa possibilidade de que a pessoa, já aos 60 anos, receba parte do salário mínimo, R$ 400, de forma que, quando chegar aos 70 anos, receba o salário inteiro", disse.
Conforme Guedes, isso é para evitar que o brasileiro não contribua. "Porque ele (o contribuinte) pode falar: 'olha, se não contribuir ou contribuir, aos 65 anos vou ganhar o (salário) mínimo do mesmo jeito, eu prefiro não contribuir'", disse Guedes. "Então, deixa receber um pouco menos antes e, se ficar até os 70 anos, ele recebe o salário inteiro", pontuou.
O ministro explicou que esta antecipação tem um custo de R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões. "Isso é uma coisa que estávamos pagando para tornar acessível mais cedo. Ao mesmo tempo, impedir que houvesse pessoas que não contribuíssem", explicou. "Na verdade, criamos uma facilidade. Se os governadores acharem que isso é ruim, ganhamos mais R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões. Nós podemos tirar isso. Nós temos flexibilidade."
Grupos de interesse
Paulo Guedes também afirmou que "grupos de interesses corporativos privilegiados têm impedido a reforma há décadas". O ministro afirmou ainda que "menos de 6 milhões de pessoas têm impedido uma reforma que pode ajudar 200 milhões de brasileiros". "E estes menos de 6 milhões têm tido sucesso porque mentem, jogam com falsidades, com coisas que não são corretas, e a mídia tem que esclarecer isso."
De acordo com Guedes, surgirão críticas "aqui e ali" à reforma apresentada, mas a imprensa precisará mostrar que os grupos de interesse têm impedido mudanças há décadas.
Qualificando a imprensa como "quarto poder", Guedes afirmou que ela tem um papel "definitivo" a ser jogado, o de ajudar a esclarecer os mal-entendidos. "A reforma da Previdência é essencial. Essa nova previdência é essencial, porque a antiga, antes de o País envelhecer, já está na ameaça de insolvência. Então, vocês (jornalistas) têm o papel de esclarecer", afirmou.
Guedes citou ainda uma série de benefícios a serem trazidos pela reforma proposta: redução de desigualdades, remoção de privilégios, redução do espaço para fraudes, democratização da poupança, aceleração do crescimento no futuro e redução de encargos trabalhistas. Segundo ele, o regime de capitalização vai aumentar a produtividade do trabalho, porque haverá acúmulo de capital. "Se é isso, vocês (jornalistas) têm que estudar isso, e não ficar só criticando. Porque a reforma da Previdência está pronta para ser feita há meses, e o tempo passando e estamos afundado neste buraco", disse.
Congresso
O ministro disse que o Poder Executivo, a Câmara e o Senado estão trabalhando juntos na questão da reforma da Previdência. "Estamos trabalhando juntos nisso. Nós encaminhamos, demos o tiro inicial, isso vai circular na Câmara, para dar sugestões, os governadores deram sugestões, é o rito normal", afirmou Guedes, em entrevista na portaria do Ministério da Economia, em Brasília. "Alguma flexibilização, um ponto ou outro para flexibilizar a situação dos Estados, evidentemente estamos preocupados", acrescentou.
Guedes, no entanto, fez questão de ressaltar a recepção positiva ao projeto. "A recepção dos governadores foi extraordinária, o papel do (presidente da Câmara, Rodrigo) Maia foi excepcional, o papel do (presidente do Senado) Davi (Alcolumbre) foi excepcional na reforma. Tanto a Casa do Povo quanto o Senado receberam extraordinariamente bem", disse Guedes. "Os prefeitos têm vindo aqui, conversar, conversamos com mais de 30. A Frente Nacional de Prefeitos esteve aqui. Todos apoiam integralmente", pontuou.
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