Governo deve mudar regra e conta de luz pode ficar mais cara

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo federal e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira (24). Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.

Segundo informações do Estadão, o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento.

• Canal de Denúncias

"É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga". Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem.

A Aneel afirma que a receita proveniente das cobranças adicionais de bandeiras tarifárias não serão suficientes para cobrir os custos extraordinários com o risco hidrológico e a geração termelétrica que se observa neste ano, o que tende a influenciar os reajustes tarifários do próximo ano.

Quando a receita com as bandeiras tarifárias não é suficiente para cobrir os custos, as distribuidoras arcam com compromisso e, no momento do reajuste, o saldo dessa conta entra no cálculo da tarifa, resultando em aumento de conta de luz para o usuário.

Bandeira Vermelha

A permanência de um quadro de fracas chuvas até esta semana, como as observadas até agora em outubro, deve levar o País a enfrentar mais uma vez a bandeira vermelha patamar dois, que adiciona R$ 3,50 à conta de luz a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.

"A continuar com o mesmo desenho que temos até agora, aponta para a manutenção da bandeira vermelha patamar dois", disse Romeu Rufino.

Ele comentou que o cenário hidrológico do País permanece desfavorável e em outubro se observou o atraso do início do período úmido nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com o registro de chuvas abaixo da média histórica, o que não permitiu qualquer melhora nas condições de armazenamento dos reservatórios. "A expectativa é que novembro possa finalmente o período úmido entrar na normalidade", disse.

Ainda assim, ele salientou que como os preços que determinam o acionamento das bandeiras é volátil, se houver um volume de chuva importante nos próximos dias, o modelo considera essa precipitação e reproduz para frente, ainda que o cenário não seja verdadeiro, o que pode influenciar na definição da bandeira de novembro.