Alepi começa a discutir Orçamento de 2018 em novembro

No dia 8 de novembro será iniciada oficialmente a discussão sobre o Orçamento de 2018 do governo do Estado, que estima a receita para 2018 em R$ 12.956.787.305,00 bilhões, sendo que desse valor, retirando as deduções das contribuições do Estado ao Fundeb e transferências constitucionais aos municípios fica um valor de R$ 10.584.569.518 bilhões para a despesa geral.

O orçamento será analisado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e a primeira audiência pública acontece no dia 8 de novembro, sendo uma oportunidade dos representantes dos Poderes de se posicionarem sobre os valores estabelecidos.

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• Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Plenário da Assembleia Legislativa

De acordo com o cronograma estabelecido, até o dia 24 de novembro os deputados deverão apresentar as emendas individuais. Dia 13 de dezembro será apresentado o relatório da Comissão de Finanças e o dia 22 de dezembro é o último prazo regimental para votação do Orçamento em plenário.

Entre os poderes, o governo estabeleceu que a Assembleia Legislativa receberá R$ 328.909.046,00 milhões. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) receberá R$ 115.874.211,00 milhões. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com R$ 568.432.287,00 milhões. A Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Piauí, terá um orçamento de R$ 196.535.291,00 milhões.

Já em relação aos órgãos do poder executivo, A secretaria de Administração e Previdência ficará com o maior orçamento. São R$ 2.728.093.034,00 bilhões. Em segundo lugar está a secretaria de Educação com R$ 1.957.519.354,00 bilhões e a de Saúde com R$ 1.181.607.443,00 bilhões.