Andressa Martins
Em 2016 o bolso dos brasileiros não irá sofrer apenas com a inflação. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a grande maioria dos estados e capitais elevaram seus principais tributos.
O G1 fez uma pesquisa nos estados e capitais e publicou em matérias os impostos que subiram no início do ano. As altas que refletem apenas os efeitos da inflação não foram colocadas junto com as outras altas.
Principais tributos
Em 20 estados e no Distrito Federal a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou. Este tributo é um dos que mais pesam em produtos e serviços essenciais, como telefonia e telecomunicações. Em bebidas alcoólicas, cigarro e cosméticos o imposto também influencia bastante.
Em 12 estados e no Distrito Federal o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou mais caro. Grande parte dos municípios não aumentou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas reajustou a alíquota pelos índices de inflação de 2015, que ficaram em torno de 10%.
O governo federal elevou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas e eletrônicos. O governo ainda tenta recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre movimentações financeiras), mais conhecido como “imposto do cheque”. A intenção do governo é aumentar também as alíquotas do Imposto de Renda e dos tributos sobre produtos industrializados.
"Houve um aumento generalizado. O ICMS movimenta valores muito altos e é cobrado sobre tudo o que se consome e não tem como escapar. Quem paga mais é o consumidor final, e o imposto tem um efeito cascata que tributa toda a cadeia produtiva", avalia João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
“Vai ter impacto na inflação. As empresas vão repassar os custos nos preços de seus produtos e serviços”, acredita o tributarista. Olenike diz que a lei obriga os estados a priorizar aumento de impostos sobre produtos supérfluos, como itens de luxo ou prejudiciais a saúde.
Piauí
O ICMS aumentou para bebidas, fumo e gasolina. Para fumos e bebida saiu de 17% para 19%. A gasolina saiu de 25% para 27%. No álcool houve queda de 6%, de 25% para 19%.
A variação da alíquota do IPVA atinge apenas quem possui veículos com valor acima de R% 150 mil, além de embarcações como moto aquática. O valor aumenta a partir de abril de 2016, quando a alíquota sobe de 2,5% para 3%.
O Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMd) teve variação da alíquota para causa mortis e passa de 2% (até 20 mil) a 6% (acima de R$ 500 mil). Antes o valor era fixado em 4%. Para doações, os 4% continuam valendo.
Teresina
Desde 2006 a alíquota do ITBI do município é de 2%. Para pagamentos à vista, há um desconto de 10%. O reajuste é feito anualmente de acordo com o IPCA-E, índice que mede a inflação. Este ano foi de 10,71% contra 6,46% em 2015.
O G1 fez uma pesquisa nos estados e capitais e publicou em matérias os impostos que subiram no início do ano. As altas que refletem apenas os efeitos da inflação não foram colocadas junto com as outras altas.
Principais tributos
Em 20 estados e no Distrito Federal a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou. Este tributo é um dos que mais pesam em produtos e serviços essenciais, como telefonia e telecomunicações. Em bebidas alcoólicas, cigarro e cosméticos o imposto também influencia bastante.
Em 12 estados e no Distrito Federal o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou mais caro. Grande parte dos municípios não aumentou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas reajustou a alíquota pelos índices de inflação de 2015, que ficaram em torno de 10%.
O governo federal elevou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bebidas e eletrônicos. O governo ainda tenta recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre movimentações financeiras), mais conhecido como “imposto do cheque”. A intenção do governo é aumentar também as alíquotas do Imposto de Renda e dos tributos sobre produtos industrializados.
"Houve um aumento generalizado. O ICMS movimenta valores muito altos e é cobrado sobre tudo o que se consome e não tem como escapar. Quem paga mais é o consumidor final, e o imposto tem um efeito cascata que tributa toda a cadeia produtiva", avalia João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
“Vai ter impacto na inflação. As empresas vão repassar os custos nos preços de seus produtos e serviços”, acredita o tributarista. Olenike diz que a lei obriga os estados a priorizar aumento de impostos sobre produtos supérfluos, como itens de luxo ou prejudiciais a saúde.
Piauí
O ICMS aumentou para bebidas, fumo e gasolina. Para fumos e bebida saiu de 17% para 19%. A gasolina saiu de 25% para 27%. No álcool houve queda de 6%, de 25% para 19%.
A variação da alíquota do IPVA atinge apenas quem possui veículos com valor acima de R% 150 mil, além de embarcações como moto aquática. O valor aumenta a partir de abril de 2016, quando a alíquota sobe de 2,5% para 3%.
O Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMd) teve variação da alíquota para causa mortis e passa de 2% (até 20 mil) a 6% (acima de R$ 500 mil). Antes o valor era fixado em 4%. Para doações, os 4% continuam valendo.
Teresina
Desde 2006 a alíquota do ITBI do município é de 2%. Para pagamentos à vista, há um desconto de 10%. O reajuste é feito anualmente de acordo com o IPCA-E, índice que mede a inflação. Este ano foi de 10,71% contra 6,46% em 2015.
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