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Economia e Negócios

Tesouro Nacional anuncia que quitou todas as pedaladas fiscais

O pagamento somou R$ 72,5 bilhões. Valor inclui todos os débitos com BB, FGTS e BNDES.

Nesta quarta-feira (30) o governo federal anunciou que concluiu o pagamento de todas as “obrigações” ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e ao Banco do Brasil.
Imagem: DivulgaçãoTesouro Nacional anuncia que quitou todas as pedaladas fiscais(Imagem:Divulgação)Tesouro Nacional anuncia que quitou todas as pedaladas fiscais

Os valores referem-se às pedaladas fiscais, que levaram o Tribunal de Contas da União a rejeitar as contas do governo federal de 2014. A Secretaria do Tesouro Nacional informou que nos últimos dias o governo efetuou o pagamento de R$ 55,8 bilhões, referentes a atrasos de pagamento aos bancos.

Na última segunda-feira (28) o Tesou já tinha anunciado que pretendia concluir o pagamento integral das “pedaladas fiscais” ainda neste ano. As pedaladas foram como empréstimos aos bancos para cobrir gastos como benefícios sociais, subsídios, operações de crédito rural e ao programa Minha Casa, Minha Vida até 2014.

R$ 72,4 bilhões


O governo não considera essas “obrigações” como pedaladas, mas o valor total no ano somou R$ 72,4 bilhões, segundo o Tesouro Nacional. O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões divulgados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO).

"O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais", informou o Tesouro, em nota à imprensa.

Pedaladas


As pedaladas fiscais consistiram no atraso dos repasses da União para os bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Assim, os bancos usaram do seu próprio dinheiro para honrar compromissos. Esses “empréstimos” à União são vedados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o executivo alega que não podem ser classificadas desta maneira.

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