Renato Rodrigues
A vaga de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados pode ser novamente ocupada em breve, mas não por ele. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa sexta-feira (09), para que haja a reposição da vaga no parlamento.
É certo que o nome de Luiz Carlos Hauly, hoje responsável por conduzir discussões sobre a reforma tributária no Congresso, assuma a vaga de Dallagnol. A votação no STF teve um placar de 6 votos a 3. Quando o prazo para votação terminou, o voto do ministro Nunes Marques ainda não havia sido contabilizado.
Dias Toffoli, ministro responsável pela decisão liminar que cedia a vaga a Hauly, também filiado ao Podemos no Paraná, teve o voto acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça. Edson Fachin, além dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber divergiram. Apenas Nunes Marques não teve voto registrado.
A decisão muda o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que havia diplomado Itamar Paim (PL), que havia entendido que a vaga deveria pertencer ao Partido Liberal, pois nenhum outro candidato do Podemos havia atingido 10% do quociente eleitoral.
Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato, teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A perda do mandato foi confirmada pela Mesa Diretora ainda na semana passada.
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