Davi Fernandes
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a Portaria nº 377, determinando o repasse de R$ 5,6 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS) do Piauí. Para entender o valor repassado, a Secretaria de Atenção Primária elaborou uma nota técnica. O documento é do último dia 22 de fevereiro.
O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.
O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território.
Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.
O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
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