Thais Guimarães
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, assinou nova portaria nesta sexta-feira (28), prorrogando a suspensão das atividades presenciais do poder judiciário para o dia 11 de fevereiro. Os atendimentos presenciais deveriam retornar na segunda-feira, 31 de janeiro.
A portaria também é assinada pelo Corregedor Geral de Justiça, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. Segundo o documento, a prorrogação se dá diante da necessidade de “adoção de medidas efetivas com objetivo de mitigar a propagação da covid-19 e das outras síndromes gripais”. O TJ-PI ressalta que os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos continuam a fluir regularmente.
Dessa forma, as unidades judiciárias e administrativas do TJ-PI que contam com até três servidores em seu quadro devem manter o mínimo de um servidor em atendimento presencial diário. Já para as unidades que possuem até quatro servidores, o atendimento presencial deverá ser de, no mínimo, dois funcionários todo dia.
Os servidores que não estiverem escalados para o atendimento presencial deverão exercer, obrigatoriamente, suas atividades em regime de trabalho remoto., com metas de produtividade definidas previamente.
Além disso, cada unidade deverá manter atualizado número de telefone para atendimento ao público interno e externo, disponibilizado nas abas "Plantão Extraordinário" e "Balcão Virtual" do site do TJ-PI.
Acesso de advogados
O acesso dos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público aos prédios TJ-PI fica assegurado, mediante prévio agendamento de atendimento presencial de urgência, devendo ser respeitado o distanciamento estabelecido pela Organização Mundial da Saúde.
Considerando que 11 de fevereiro é uma sexta-feira, as atividades presenciais, conforme a portaria, devem retornar na segunda-feira, 14 de fevereiro.
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