O secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, publicou portaria onde determinou as medidas que as unidades hospitalares e as funerárias devem adotar em relação ao manejo de cadáveres e procedimentos nos casos de óbitos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, a covid-19.
A portaria de nº 0342, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí de 15 de abril. Nela o secretário explicou que durante a situação de pandemia, qualquer corpo independente da causa de morte ou da confirmação por exames laboratoriais da infecção pelo novo coronavírus, deve ser considerado um portador potencial, dessa forma ele estabelece várias recomendações que devem ser adotadas.
- Foto: Lucas Dias/GP1Florentino Neto
Na portaria o secretário explicou os procedimentos de segurança que os profissionais de saúde e as funerárias devem adotar em relação ao manejo do corpo para evitar a disseminação do vírus. “A mitigação do risco nos ambientes de assistência à saúde é uma prática essencial para aprimorar a efetividade das ações, oferecendo um serviço de qualidade e garantindo a segurança dos usuários e trabalhadores”, afirmou o secretário.
Entre as medidas, Florentino Neto determinou todos os procedimentos nos cadáveres suspeitos ou confirmados devem ser feitos até no máximo 3 após o falecimento, pois é o tempo tolerável de exposição nestes casos. Após os procedimentos, a urna deverá ser fechada e seguir para sepultamento.
Os corpos devem ser transportados pelas funerárias sem abertura da urna, nem do saco que envolve o corpo, sob risco de violação do Artigo 268 do Código de Processo Penal que trata sobre "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
O secretário ainda afirmou que os serviços funerários precisam separar veículos exclusivos para atender ocorrências suspeitas e confirmadas do novo coronavírus. Florentino Neto destacou que velórios e funerais não são recomendados, mas caso sejam realizados, precisam ocorrer com o menor número possível de pessoas, preferencialmente, apenas os familiares mais próximos, para diminuir a probabilidade de contágio, assim como deve ser realizado em local aberto e ventilado. A urna funerária deve ser mantida fechada e deve ser evitada a presença de pessoas do grupo de risco.
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