Projeto na Alepi quer tornar obrigatório álcool gel em estabelecimentos

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados de grande circulação pública.

A proposta é de autoria do deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que destaca a necessidade da proposta para ajudar na prevenção do novo coronavírus, covid-19, assim como de outras doenças.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Álcool gel

“Trata-se de um projeto de lei sobre a necessidade implantar como medida preventiva a instalação de dispensadores de álcool gel em órgãos e estabelecimentos públicos e privados, onde haja frequência e aglomeração de pessoas como o objetivo de combater proliferação de doenças virais e contagiosas”, explicou o deputado Júlio Arcoverde em sua justificativa.

A proposta ainda determina a aplicação de penalidades, caso seja comprovado que algum órgão e estabelecimento não esteja fazendo a disponibilização do produto. Primeiro o órgão receberá uma advertência, além de multa no valor de 10 salários mínimos, sendo que o pagamento será em dobro em caso de advertência, assim como pode ocorrer a suspensão das atividades do infrator e cassação do alvará.

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