Força penitenciária é formada por agentes federais e dos estados

A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), criada em 23 janeiro deste ano, pelo então Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (hoje ministro do STF), foi instituída pela Portaria Nº 93, e publicada no Diário Oficial da União de 26 do mesmo mês.

A FTIP é constituída essencialmente de Agentes Penitenciários federais e estaduais, por que formados e aperfeiçoados para esse tipo de missão penitenciária, e faz parte da Força Nacional de Segurança Pública. Suas atribuições são de atividades e serviços de guarda, vigilância , inteligência e custódia de presos, previstas no art. 3º, IV, da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007.

• Canal de Denúncias

Essa Força de Intervenção Penitenciária atua quando solicitada por governador de Estado, onde ocorre distúrbios e episódios desagradáveis, tipo motim e/ou rebelião nos estabelecimentos penais, a exemplo do que ocorreu semana passada na Penitenciária de Esperantina (PI), Luiz Gonzaga Rebelo, cuja oficialização depende de assinatura de termo de cooperação ou convênio entre a União e o estado requisitante.

• Foto: Divulgação/AscomReunião em Brasília

Primeira ação integrada da Força Penitenciária no NE foi no Ceará

Foi no final de maio de 2016, ainda antes da Portaria definitiva do Ministério da Justiça, em que cerca de 100 Agentes Penitenciários, da Força Nacional de Intervenção Penitenciária, atuaram nas unidades prisionais em conflito para retornar a normalidade do Sistema Penitenciário daquele estado, após uma série de rebeliões que deixaram no mínimo 18 mortos e dezenas de fugas em um único final de semana.

O Piauí participou da missão

Os agentes penitenciários foram selecionados em diversos estados da federação e junto ao Depen do Ministério da Justiça. Do Piauí participaram, Maurício Teixeira, Delfran Rodrigues e Alex Damasceno, profissionais operacionais formados pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Após criação oficial da FTPI sua ação mais destacada foi no RN

Exatamente no estabelecimento penal denominado de Alcaçuz (RN). A força-tarefa de agentes penitenciários atuou naquele presídio tendo como foco de suas ações o retorno à normalidade do recinto carcerário, onde dezenas de detentos foram mortos logo no início do ano de 2016, em uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas.

Participaram da primeira fase da Força Tarefa Penitenciária, 70 agentes, oriundos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Rio de Janeiro, do Ceará, de Santa Catarina, Acre e do Distrito Federal.

Piauiense ajudou coordenar as ações da Força Tarefa

A operação foi coordenada no âmbito do Sistema Penitenciário federal, pela sua diretora, Cíntia Rangel, auxiliada pelo coordenador geral de Inteligência do órgão, o piauiense Sandro Abel Barradas, ambos agentes penitenciários federais. A autorização à época foi dada, respectivamente, pelo diretor de Políticas Penitenciárias e diretor geral do Depen, Jeferson de Almeida e Marco Antônio Severo, o primeiro, atualmente é o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional.

Na parte central a coordenação geral das ações, ficou a cargo do especialista em formação operacional penitenciária, Mauro Albuquerque de Araújo, que dirigiu por vários anos a Dpoe em Brasília, no Distrito Federal. Mais tarde, foi nomeado pelo governador do Rio Grande do Norte, como titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, onde se encontra até o momento administrando o Sistema Penitenciário do Estado.

A segunda fase teve 110 agentes penitenciários, sendo uma média de 30 homens por plantão, teve como importante colaborador, o agente federal Francisco Klembergue Batista, que fez um excelente trabalho na operação de Alcaçuz, mas há 2 meses de intervenção, o destino lhe foi cruel, pois perdeu sua vida em acidente automobilístico, deixando seu legado de dedicação e probidade à causa penitenciária.

A maior atenção da operação se deu no pavilhão 5 de Alcaçuz, conforme declaração de Sandro Abel, um dos coordenadores da ação que desmobilizou as organizações criminosas de Alcaçuz, "pois ali foi onde a rebelião se originou, por abrigar vários membros do primeiro comando da capital (o pcc)", pontua Abel.

• Foto: Agente Tiago AmaralPenitenciária de Alcaçuz

Minha opinião

É importante dizer que o Piauí, tem profissionais do mais alto gabarito treinados para esse tipo de missão e já provou suas habilidades quando o secretário de Justiça, Daniel Oliveira investiu e constituiu o Grupo de Intervenção Penitenciária do Estado, que no momento aguarda, ansioso, sua reativação.

O que espero, creio que o povo do Piauí também, é que todos se deem as mãos, nos momentos difíceis, como agora, e nos de bonanças, que, com certeza, virão.

O Sistema Penitenciário do nosso estado e a segurança pública prisional agradecem, e, reitero, a Sejuspi tem agentes penitenciários capacitados e treinados adequadamente para a missão.