Leona da Mata
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta terça-feira (30), cassar os mandatos de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL), são eles: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A decisão foi tomada por 4 votos a 3 após o diretório cearense do PL ser condenado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
O processo na Justiça Eleitoral contra o PL do Ceará foi movido pelos partidos de esquerda PT e Psol, alegando que a sigla teria realizado candidaturas fantasmas para fraudar a exigência de 30% de candidaturas femininas. A fraude resultou na perda dos mandatos dos deputados. A aplicação da cassação ainda está pendente de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Antes que a questão seja levada ao TSE, o Partido Liberal tem a opção de recorrer no próprio TRE-CE. Da mesma forma, os deputados que tiveram seus mandatos cassados também podem recorrer da decisão no TSE.
Conforme a legislação eleitoral, é exigido que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos sejam compostas por mulheres. As denúncias apontam que o PL teria burlado essa cota por meio de candidaturas fictícias para atingir o número mínimo de candidatas do sexo feminino.
A bancada do PL era a terceira maior na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ficando atrás apenas do PT, que conta com 8 deputados, e do PDT, com 13 parlamentares.
Dentre os deputados estaduais do PL no Ceará que tiveram seus mandatos cassados, está o mais votado do estado. Carmelo Neto, um jovem de 21 anos, que conquistou 118.603 votos nas eleições do ano passado.
Deputados do PL vão recorrer
O deputado Carmelo Neto, em declaração à imprensa, classificou o que está ocorrendo no Ceará como uma perseguição intensa. Ele contestou as alegações de suposta fraude à cota de gênero, afirmando que em nenhum momento isso foi comprovado. Segundo o deputado, as mulheres do PL foram eleitas de forma legítima, participaram das etapas do processo eleitoral, inclusive as mais votadas da eleição, e agora estão em risco de perder seus mandatos.
Dra. Silvana, a segunda mulher mais votada do Ceará, foi eleita com 83.423 votos. Em suas redes sociais, ela ressaltou que tem um grande apoio da igreja nessa causa. Já a deputada Marta Gonçalves foi a mais votada do estado, conquistando 112.787 votos. O deputado Alcides Fernandes, por sua vez, recebeu 79.207 votos.
ATENÇÃO: O TRE-CE acaba de cassar o meu mandato e o de mais 3 deputados do PL. Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassação, mas perdemos de 4x3, em votação apertada. Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida.…
— Carmelo Neto (@carmelonetobr) May 30, 2023
Carmelo Neto acrescentou que tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará quanto o relator do processo votaram contra a cassação dos mandatos, pois entenderam que não havia provas de fraude à cota de gênero.
O deputado anunciou nas redes sociais que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também afirmou que a bancada do PL continuará fiscalizando o governo do Estado, atualmente liderado por Elmano Freitas, do PT.
Ver todos os comentários | 0 |