Thais Guimarães
A Justiça do Estado do Ceará marcou para o dia 20 de março deste ano a audiência de instrução para ouvir o empresário Francisco de Assis Cosme, mais conhecido como Sisor, denunciado pelo crime de sonegação fiscal. Caso seja condenado, ele pode pegar até 5 anos de prisão.
A audiência foi marcada pelo juiz Frederico Costa Bezerra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, que, no dia 20 de janeiro deste ano, expediu carta precatória ao juiz de direito da Comarca de Picos, requerendo a intimação do empresário Sisor.
Segundo a denúncia ajuizada em 2018 pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nos períodos de janeiro de 2007 a dezembro de 2008, o empresário, no exercício de gerência e administração da empresa Francisco de Assis Cosme, localizada no município de Tauá, adquiriu mercadorias diversas sem nota fiscal.
De acordo com o órgão ministerial, o Estado deixou de arrecadar R$ 403.241,28 (quatrocentos e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), com as mercadorias sem nota fiscal adquiridas pelo empresário.
Diante disso, o promotor Marcos Barbosa Carvalho pediu a condenação do empresário Sisor pelo crime de sonegação fiscal. “Considerando o valor das multas imputadas e a eventual possibilidade de perda do direito do estado em cobrar o crédito tributário, requer o Ministério Público o estabelecimento de valor mínimo a título de reparação do dano, em valor não inferior ao crédito tributário acrescido das multas imputadas”, colocou o representante do Ministério Público.
A denúncia foi recebida no dia 17 de abril de 2018 pela juíza Leila Regina Corado Lobato, da 3ª Vara da Comarca de Tauá.
Audiência
A audiência está marcada para o dia 20 de março às 14h, e deve ser realizada por videoconferência, também foi determinada a intimação de um contador e um auxiliar contábil, apontados como testemunhas do caso.
Condenação no Piauí
No dia 28 de janeiro de 2020 o empresário foi condenado pela Justiça do Piauí, por crimes contra a ordem tributária. O juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou Sisor a 6 anos de prisão e pagamento de R$ 1.849.692,21 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), a título de reparação de dano causado ao erário público.
Outro lado
O empresário Sisor não foi localizado pelo GP1.
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