Izabella Furtado
O Ministério Público de São Paulo entrou com um recurso na Justiça para aumentar a pena imposta a Elisabeth Morrone e seu filho, Marcos Vinicius Morrone Sartori, após ataques racistas contra o humorista Eddy Junior, ocorridos em 2022, em um condomínio de São Paulo. No episódio, a vítima foi chamada de “macaco” pelos réus. Em resposta à decisão, os réus também apresentaram um apelo no processo.
Elisabeth Morrone foi condenada a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto, mais um mês e cinco dias de detenção, além do pagamento de 11 dias multa. Já Marcos Vinicius foi sentenciado a dois meses de detenção em regime aberto. A sentença foi proferida pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em 26 de fevereiro.
Recurso do Ministério Público
O recurso foi apresentado pela promotora Natália Rosalem Cardoso, que considerou que a decisão judicial não foi adequada. Ela argumenta que a pena de Marcos Vinicius foi fixada no patamar mínimo legal e que a condenação de Elisabeth não incluiu a obrigação de reparar os danos morais sofridos pela vítima.
No recurso, a promotora também ressaltou que a vítima, Eddy Junior, desenvolveu transtornos psicológicos devido ao comportamento de Marcos Vinicius e destacou que Elisabeth possui um histórico de desentendimentos com outros moradores e funcionários do condomínio. "Marcus Vinicius e Elisabeth praticaram crimes graves, com consequências graves e permanentes à vítima, que devem ser observadas para a fixação da pena", afirma um trecho da apelação.
O MP pediu que a Justiça aplicasse penas mais severas, além de estabelecer um valor mínimo para reparação dos danos morais causados ao humorista. Além do Ministério Público, Eddy Junior também entrou com um recurso de apelação, solicitando que o caso seja analisado por uma instância superior. O humorista atua como assistente de acusação no processo e busca que as consequências dos ataques racistas sejam adequadamente reconhecidas pela Justiça.
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