Ministério Público de São Paulo autoriza penduricalho de até R$ 1 milhão a promotores

O Ministério Público do Estado de São Paulo autorizou o pagamento de um novo penduricalho aos promotores de Justiça e, com isso, alguns deles receberão uma verba extra de aproximadamente R$ 1 milhão.

A instituição ministerial determinou que 1.900 promotores e procuradores terão direito a receber o retroativo equivalente a dez dias de salário para cada mês trabalhado nos 103 meses, contados de janeiro de 2015 a agosto de 2023, segundo a Folha de S. Paulo.

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O penduricalho foi autorizado por meio de um ofício interno do órgão ministerial, assinado na segunda-feira (3). A medida custará mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos mensalmente.

A autorização para o pagamento teve como base uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), editada em maio de 2022, que disciplinou o pagamento de compensações por tempo extra de trabalho.