Izabella Furtado
Uma medida provisória (MP) que promete liberar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário está prevista para ser editada nesta quarta-feira (26), conforme informações obtidas por dirigentes sindicais que estiveram em Brasília nessa segunda-feira (25). Estima-se que a medida possa beneficiar entre 8 milhões e 10 milhões de trabalhadores, com um valor total de R$ 12 bilhões a ser pago.
A principal novidade da MP é que ela atenderá exclusivamente os trabalhadores que realizaram o saque-aniversário e não utilizaram o valor resgatado como garantia de empréstimos. Dessa forma, o público-alvo da medida será menor do que os mais de 24 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário desde a sua criação, em 2020. Além disso, a MP tem caráter retroativo, ou seja, irá liberar recursos que já estavam bloqueados no FGTS, sem afetar saques futuros do programa.
Outro ponto importante é que o governo espera que, com o lançamento do e-consignado, previsto para o dia 12 de março, a demanda pelo saque-aniversário diminua, o que pode resultar em uma redução do impacto político de uma possível extinção do programa. A medida provisória tem como finalidade atender a um número restrito de pessoas que estão com o saldo do FGTS bloqueado e já utilizaram o saque-aniversário anteriormente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu com os presidentes das principais centrais sindicais, como a CUT, UGT, Nova Central e CSB, para tratar dos detalhes da medida. Os sindicalistas esperavam ainda uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para formalizar a assinatura da MP, o que estava agendado para a tarde de segunda-feira. De acordo com o dirigente da Força Sindical, Miguel Torres, ele só chegaria ao compromisso após o almoço, devido a compromissos de agenda.
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