Izabella Furtado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará, nos próximos dias, a liberação do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que optaram pela modalidade de saque-aniversário. A informação, confirmada pelo Metrópoles, revela que os presidentes das centrais sindicais foram convidados pelo presidente Lula a viajar a Brasília para participar do anúncio da medida, previsto para esta terça-feira (25).
A modalidade de saque-aniversário foi criada em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), permitindo que o trabalhador saque parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, quem escolhe essa opção perde o direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória. Já aqueles que não optam por essa modalidade mantêm o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão.
A liberação do FGTS para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário atende a uma demanda das centrais sindicais, como a CUT, que argumentam que essa mudança corrige uma situação em que esses trabalhadores não conseguem acessar a totalidade dos recursos do FGTS em caso de demissão. Desde 2023, o governo Lula, liderado pelo ministro Luiz Marinho, busca modificar ou até encerrar essa modalidade, considerando-a prejudicial ao trabalhador.
Atualmente, cerca de 37,2 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, com aproximadamente 24,7 milhões tendo operações de antecipação ativas. O Ministério do Trabalho defende a substituição dessa modalidade por um sistema de consignado privado, enquanto algumas instituições financeiras sugerem que ambas as opções possam coexistir. O governo ainda não detalhou como será feita a liberação do saldo, mas o anúncio oficial está previsto para ocorrer em breve.
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