Izabella Furtado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nessa segunda-feira (24) que não sente nenhum "incômodo" ou "desconforto" em julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada após o advogado Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, anunciar que pedirá o impedimento de Dino e de Cristiano Zanin no julgamento, devido ao fato de ambos terem movido ações contra o ex-mandatário antes de suas nomeações ao STF.
A denúncia da PGR, que envolve Bolsonaro e outras 33 pessoas, trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Dino, no entanto, deixou claro que a decisão sobre o caso será tomada com total imparcialidade. "Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada nesse sentido, porque considero que os advogados dele [Bolsonaro] e de todos os demais denunciados têm, não só o direito, como o dever de exercer a ampla defesa", afirmou o ministro em entrevista à imprensa antes de uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O ministro também reiterou que o julgamento ocorrerá conforme as normas legais e regimentais, com isenção e respeito à ampla defesa, conforme preconiza a Constituição. "O Supremo é composto por 11 ministros. Todos chegaram lá do mesmo modo, todos escolhidos por presidentes da República e aprovados no Senado. Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes", enfatizou o ministro.
O advogado Celso Vilardi se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para discutir o pedido de impedimento de Dino e Zanin, além de outras demandas relacionadas ao caso. Vilardi também deve solicitar a transferência do julgamento para o plenário da Corte e a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, um dos envolvidos na investigação.
O regimento interno do STF prevê que processos criminais sejam julgados pelo colegiado de origem do relator. No caso dos inquéritos envolvendo Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes é o relator, atuando na Primeira Turma do STF, junto com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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