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Ex-assessor de desembargador é investigado por enriquecimento ilícito e corrupção no Maranhão

Durante a operação, foram encontrados bens de alto valor, como um Porsche Macan T 2.0 Turbo.

O advogado Lúcio Fernando Penha Ferreira, ex-assessor jurídico do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, está sendo investigado pela Polícia Federal sob suspeita de enriquecimento ilícito durante seu período no Tribunal de Justiça do Maranhão, entre os anos de 2016 e 2024. A apuração é parte da Operação 18 Minutos, que revelou um esquema de corrupção e fraudes envolvendo a liberação de alvarás para pagamento de honorários advocatícios.

Em 2019, Lúcio declarou rendimentos de R$ 500 mil, um valor significativamente superior aos R$ 35 mil declarados no ano anterior. De acordo com as investigações, acredita-se que parte desse aumento seja proveniente de atividades ilegais, com o valor sendo supostamente lavado por meio da empresa Fontana Empreendimentos, na qual Lúcio é sócio. A empresa recebeu depósitos fracionados e sem origem clara, totalizando R$ 160 mil, precisamente em momentos próximos a julgamentos suspeitos.


Foto: Divulgação/AscomPrédio do Tribunal de Justiça do Maranhão
Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão

Em agosto de 2024, a Polícia Federal realizou buscas na residência de Lúcio, localizada em uma mansão avaliada em R$ 3 milhões. Durante a operação, foram encontrados bens de alto valor, como um Porsche Macan T 2.0 Turbo, no valor de R$ 550 mil, e um relógio Rolex de R$ 100 mil. Em sua defesa, Lúcio afirmou que seu patrimônio não é fruto exclusivamente de sua remuneração no Tribunal de Justiça e que também exerce atividades como advogado e comerciante de veículos.

Além de Lúcio, a investigação também envolve outros membros do Judiciário, incluindo os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-AP), e Luiz Gonzaga Almeida Filho, além de dois juízes de primeira instância. O inquérito, com 174 páginas, foi conduzido no início de fevereiro pelo ministro João Otávio de Noronha, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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